Tribunal confirma suspensão do abate de sobreiros

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa confirmou esta quinta-feira a suspensão provisória do abate de sobreiros no Vale da Rosa, que se vai manter até que seja decidido um recurso entretanto interposto pelo Ministério da Agricultura.

Segundo revelou à Lusa o vice-presidente da Quercus, Francisco Ferreira, «o tribunal manteve a proibição de abate de sobreiros, depois de ouvidas as partes, mas, entretanto, o Ministério da Agricultura interpôs um recurso que poderá demorar vários meses a decidir».

900 sobreiros perdidos

A providência cautelar interposta pela Quercus a 9 de Fevereiro tinha como objectivo impedir o abate, já autorizado pela Autoridade Florestal Nacional (AFN), de 1.331 sobreiros, nos terrenos do futuro empreendimento urbanístico do Vale da Rosa, em Setúbal.

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa aceitou os argumentos da Quercus, mas a ordem de suspensão chegou tarde demais para cerca de 900 sobreiros, que foram cortados durante a manhã do passado dia 11 de Fevereiro.

A Quercus reclama a «nulidade» do despacho da declaração de imprescindível utilidade pública do Plano de Pormenor do Vale da Rosa e Zona Oriental de Setúbal I (PPVRZOSI) - assinado pelos então ministros do Ambiente, José Sócrates, e da Agricultura, Capoulas Santos -, que viabilizou o mega empreendimento do Vale da Rosa, com cerca de 7.500 fogos, zona comercial e um complexo desportivo.

«Utilidade pública?»

A associação ambientalista alega que «não foi efectuada a Avaliação de Impacte Ambiental do projecto, nem avaliadas as alternativas de localização existentes e as consequências da desflorestação de uma área superior a 50 hectares».

Por outro lado, sustenta que a «utilidade pública» se deve limitar «exclusivamente aos bens colectivos (estradas, hospitais, escolas, entre outros) e não a áreas para instalação de equipamentos de natureza privada (urbanização e centro comercial, nomeadamente), que visem apenas indirectamente viabilizar equipamentos colectivos (como o caso do estádio de futebol, objectivo político que desde o início tem sido a motivação para a aprovação do Plano de Pormenor)».

A Quercus salienta ainda que o futuro estádio municipal de futebol (que a autarquia se comprometeu a ceder ao Vitória de Setúbal) abrange apenas uma pequena parcela dos cerca de 125 hectares do Plano de Pormenor do Vale da Rosa e que se trata de uma zona onde não existe nenhum povoamento de sobreiros.