Portugal está empenhado na luta contra a pesca ilegal

O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas garantiu esta sexta-feira, a propósito do caso da embarcação Red que foi alvo de uma acção da Greenpeace, que «Portugal tem desempenhado um papel relevante no combate à pesca ilegal», noticia a agência Lusa.

A embarcação Red, um dos quatro barcos acorrentados quarta-feira pelos activistas da Greenpeace em Aveiro, consta de uma lista oficial de pesca ilegal (a lista A da Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste/NEAFC), encontrando-se impedida de ser abastecida de combustível ou alimentos.

Barco acorrentado pela Greenpeace em lista de pesca ilegal

Segundo disse uma fonte ministerial, foi a Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura (DGPA) que forneceu «toda a documentação à Comissão Europeia, o que permitiu que a embarcação Red fosse inscrita na lista A» da NEAFC.

«Estando na lista A, diz a regulamentação da NEAFC e comunitária que a embarcação não pode ser abastecida de provisões ou beneficiar de qualquer assistência ou serviços», adiantou a fonte, sublinhando que o Ministério que tutela as Pescas está «a cumprir todos os procedimentos que a regulamentação comunitária e da NEAFC exigem».

Greenpeace acorrenta quatro barcos portugueses

Quanto ao Red, o Governo precisa que se trata de uma embarcação que «está na lista provisória da NEAFC (lista A), desde 8 de Outubro de 2008, tendo os Estados-Membros sido informados a 15 de Outubro de 2008».

«A sua entrada resultou das diligências feitas pela DGPA, a 30 de Setembro, que confirmaram que a embarcação designada por Red é a embarcação Kabou», especificou ainda.

Segundo o Ministério das Pescas, a acção da Greenpeace, na última quarta-feira, foi dirigida às embarcações portuguesas Brites e Aveirense, observando que estas «embarcações do Grupo Silva Vieira estão devidamente licenciadas para pesca no Atlântico Norte».

Governo faz «vista grossa» à pirataria pesqueira

Acrescenta, contudo, que a acção da Greenpeace incidiu também sobre a embarcação Caribe, que «tem bandeira de Cuba, e a embarcação Red, que ostenta a bandeira do Panamá», revelando que «no passado a embarcação Caribe esteve na lista B destas organizações regionais de pesca, mas foi retirada em 2007, a pedido de Cuba».