Há cinco mil pedidos de reforma antecipada anulados - TVI

Há cinco mil pedidos de reforma antecipada anulados

STAL invade Secretaria de Estado da Administração Pública (Lusa)

A corrida às reformas antecipadas do Estado está de volta. Em cinco meses, os pedidos de quem tem entre 55 e 59 anos superaram os requerimentos feitos ao longo de 2015 por trabalhadores com mais de 60 anos.

De acordo com o Diário de Notícias e Jornal de Notícias, apesar das fortes penalizações, muitas das pessoas com idades entre os 55 e os 59 anos aproveitaram os cinco meses (entre outubro e o início de março) em que a porta de acesso à reforma antecipada esteve aberta para pedirem a sua pensão. Naquele período chegaram ao Centro Nacional de Pensões cerca de sete mil requerimentos. Um número que supera os 6.700 pedidos de saídas antecipadas da vida ativa formulados ao longo de todo o ano de 2015 por quem reunia então a dupla condição de ter mais de 60 anos de idade e 40 de descontos - e sujeito a menores cortes.

Ao todo, desde outubro do ano passado, a Segurança Social recebeu 12 mil pedidos de reforma antecipada por parte de trabalhadores do setor privado com menos de 60 anos. Só que uma parte significativa destes requerimentos (cinco mil ou 41%) deu entrada já depois de o regime ter voltado a ser suspenso e estes deverão, na sua maioria, ser recusados.

O acesso às reformas antecipadas (previsto no diploma que define as regras do regime de antecipação por flexibilização) foi suspenso em abril de 2012 e parcialmente reinstaurado em 2015 - dirigindo-se apenas aos que nessa altura tinham pelo menos 60 anos de idade e 40 de descontos. Já neste ano, o regime regressou em pleno, passando a abranger todos os que contassem mais de 55 anos de idade e 30 de carreira contributiva.

 

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