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Comunicação em Portugal tem reguladores a mais

Proença de Carvalho

O sector das telecomunicações e da comunicação social tem, na opinião de Daniel Proença de Carvalho, reguladores a mais.

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Numa conferência internacional «Por uma cultura de regulação», organizada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), em que representantes nacionais e internacionais defenderam uma conversão das entidades reguladoras, o actual presidente da PT Multimédia vê dificuldades para Portugal nesse sentido.

«No nosso país, esse caminho para a conversão será difícil», afirmou o também ex-presidente da RTP e ex-ministro da Comunicação Social.

Ainda à margem, Proença de Carvalho explicou o que entendia por essas «dificuldades». «Nesta área, há três reguladores: há a ERC, a ANACOM e a Autoridade da Concorrência».

Para o responsável, esta «diversidade de reguladores tem levado a que, nalguns casos, se torne difícil a regulação de alguns dossiers» e exemplifica. «Vimos isso há pouco tempo, quando foi a OPA da Sonaecom sobre a PT».

Desta forma, acredita que «haverá seguramente resistências a unificar a regulação» que, de acordo com o mesmo não estão só nos reguladores. «Existe dificuldade dos reguladores que estão em exercício e dos próprios portugueses em fazer reestruturações. Há sempre muitas resistências e críticas», referiu.

Para ultrapassar esta situação, o responsável aconselha: «Seria necessário que os órgãos de soberania o afirmassem com muita firmeza, caso concluíssem que essa era a melhor forma de regular, quer as telecomunicações, quer os meios de comunicação social».
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