A pandemia da covid-19 continua a propagar-se por vários países da Europa, sem dar tréguas. Em Portugal, a chegada do inverno e da época natalícia é, mais uma vez, um foco de preocupação.
Após o Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, o Governo anunciou o regresso à situação de calamidade em todo o território nacional continental, entre os dias 1 de dezembro e 20 de março de 2022.
Para fazer frente à nova onda de contágio nos próximos meses, foi definido um conjunto de medidas. Para além das recomendações gerais, como a testagem regular e o teletrabalho quando possível, quais são as normas a cumprir a partir desta quarta-feira?
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Estou vacinado. Preciso de um teste para ir a uma discoteca?
A entrada em bares e discotecas requer obrigatoriamente a apresentação de um teste negativo PCR ou de um teste rápido antigénio, inclusive de pessoas vacinadas. Os autotestes não são aceites.
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Quero ir jantar fora. Em que dias preciso de apresentar o certificado digital?
É obrigatória a apresentação do certificado digital de vacinação em restaurantes, em qualquer dia da semana.
- Tenho um bilhete para o teatro. Posso ir?
Sim, se apresentar o certificado digital de vacinação, obrigatório em eventos com lugares marcados.
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Não tenho viatura própria. Como devo proceder em transportes públicos, táxis e TVDE?
Não há limite de ocupação nos transportes públicos, táxis e TVDE, mas o uso de máscara continua a ser obrigatório.
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Que regras devo cumprir para frequentar o ginásio?
A apresentação do certificado digital de vacinação é obrigatória em ginásios.
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Quero ir de férias. Posso reservar alojamento?
Sim, mas a apresentação do certificado digital de vacinação é obrigatória em estabelecimentos turísticos e alojamento local.
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Quero ir ver um jogo de futebol. Tenho de fazer um teste?
A apresentação de um teste negativo PCR ou de um teste rápido antigénio é obrigatória em grandes eventos sem lugares marcados (ou em recintos improvisados) e recintos desportivos, mesmo para cidadãos vacinados.
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Tenho um familiar internado. Posso agendar visitas?
Para efetuar visitas em hospitais e lares, é obrigatória a apresentação de um teste negativo PCR ou de um teste rápido antigénio, mesmo para pessoas vacinadas. Os autotestes são aceites se forem efetuados na presença de um profissional de saúde.
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Vou viajar para Portugal. Como devo proceder?
O teste negativo é obrigatório para todos os voos internacionais que cheguem a Portugal, mesmo para quem tenha o certificado de vacinação, seja qual for o ponto de origem e a nacionalidade do passageiro. A regra não se aplica a crianças com menos de 12 anos.
É solicitado um teste PCR efetuado até 72 horas antes do embarque, ou um teste rápido antigénio, com comprovativo laboratorial, efetuado até 48 horas.
Os passageiros provenientes dos Açores e da Madeira com destino ao continente português estão dispensados de apresentar teste negativo à covid-19, se apresentarem um Certificado Digital Covid da UE válido ou uma declaração de imunidade.
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Já tive covid-19. Posso frequentar os locais?
Os cidadãos com Certificado Digital Covid da UE, na modalidade de recuperação, podem apresentá-lo em vez de um teste negativo, desde que o prazo do documento não seja superior a seis meses.
A mesma regra aplica-se em viagens para Portugal.