O presidente do PSD defendeu esta quarta-feira a estabilidade política, mas avisou que “não deve ser conseguida a qualquer preço”, recusando que os sociais-democratas possam, em nome desse valor, viabilizar um Orçamento que considerem contrário aos interesses do país.
Se um Orçamento do Estado for completamente contrário ao que entendemos para Portugal, obviamente que preferimos que não haja estabilidade e se consiga um documento melhor do que, em nome da estabilidade, ter um documento mau”, afirmou Rui Rio, questionado pelos jornalistas no final de uma reunião de quase duas horas com a UGT, em Lisboa.
O líder social-democrata salientou que o PSD e ele próprio “defendem em primeiro lugar a estabilidade política” e o cumprimento das legislaturas até ao fim.
Mas, o PSD nunca poderá concordar com um documento que possa ser completamente contrário ao que o país necessita”, disse, referindo-se ao Orçamento do Estado (OE) para 2019.
Rio sublinhou que não existe ainda qualquer esboço do documento orçamental e que esse terá de ser analisado em devido tempo, mas recordou o histórico dos últimos anos, em que o PSD votou sempre contra os Orçamentos do Estado do atual Governo socialista.
Os Orçamentos até hoje foram suportados pela maioria parlamentar que se formou na sequência das eleições de 2015, é a essa maioria parlamentar a quem compete continuar a aprovar um Orçamento de Estado que se supõe que vai na mesma linha”, disse.
Não à linha dos anteriores
Questionado então se o OE 2019 for na mesma linha dos anteriores o Governo não poderá contar com o voto do PSD, Rio respondeu: “Isso é evidente”.
Em entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, divulgada na segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou, que pode antecipar as eleições legislativas se o Orçamento do Estado para 2019 for chumbado.
O chefe de Estado dramatizou a importância da aprovação do próximo Orçamento, e advertiu: "É tão fundamental para mim, que uma não aprovação do Orçamento me levaria a pensar duas vezes relativamente àquilo que considero essencial para o país, que é que a legislatura seja cumprida até ao fim".
Questionado se pensa que, num cenário de desentendimento entre o PS e os partidos à sua esquerda, o PSD pode abster-se na votação do Orçamento para evitar uma crise política, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu a pergunta para Rui Rio.
Não sei, isso é uma pergunta a colocar ao líder do PSD", disse o chefe de Estado.
"Função pública"
O líder do PSD recusou também que possa ser usada uma eventual folga orçamental para aumentar os salários dos funcionários públicos, mas contrapôs que estes poderão ter aumentos se se confirmar o “milagre económico” de que fala o Governo.
Eu não desafiei o Governo a aumentar a função pública. O Governo é que tem vendido a ideia de que houve quase um milagre económico e que a economia está muito bem. Então, se está assim tão bem, não há cerca de 300 milhões de euros para pelo menos repor o poder de compra para os funcionários públicos?”, questionou Rui Rio, em declarações aos jornalistas, no final de uma audiência de quase duas horas com a UGT, em Lisboa.
Para o líder do PSD, “não há milagre económico nenhum, a austeridade está escondida” e os cortes, que antes se traduziam diretamente nos salários dos trabalhadores, verificam-se agora no aumento da carga fiscal e no corte da despesa nos serviços públicos.
Questionando se defende ou não o aumento dos salários da função pública no próximo ano, Rio salientou que não é o PSD, mas o Governo que tem de fazer a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
Não bate a cara com a careta. Se há milagre, também há 300 milhões de euros para dar 1,5% de aumento. Se não dão, não há milagre (…). Vamos ver se há ou não milagre”, desafiou.
Interrogado se o Governo deveria usar a folga orçamental para fazer esses aumentos, como defendem BE e PCP, Rio respondeu negativamente.
A folga orçamental não pode usar, porque não tem folga orçamental nenhuma. Portugal tem de, inequivocamente, reduzir o seu défice ou até zero ou, preferencialmente, ter ‘superavit’”, disse, admitindo que, na gestão da despesa, o Governo possa encontrar uma fórmula diferente.
Questionado se concorda com a proposta da UGT de aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) para 615 euros no próximo ano, Rio contrapôs que a proposta do Governo de 600 euros já garante uma atualização acima da inflação e que, a partir daí, o valor certo deve ser encontrado entre sindicatos e entidades patronais.
Todos os anos temos de fazer um esforço no sentido de aumentar o SMN acima da inflação (…). Se esse valor fica nos 600 ou um pouco acima, deve ser encontrado o equilíbrio em sede de concertação social”, defendeu.
A reunião de Rui Rio com o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, serviu para o presidente do PSD apresentar cumprimentos, depois de ter tomado posse no Congresso, em meados de fevereiro.