Governo pondera nova descida da taxa de IRC em 2006 - TVI

Governo pondera nova descida da taxa de IRC em 2006

Santana Lopes no Parlamento

O Governo está a ponderar uma nova descida da taxa de IRC em 2006, em linha com o prometido pelo anterior Executivo, disse hoje o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes. Uma medida que presidente da AIP, Jorge Rocha de Matos, considera «fundamental.»

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A descida da taxa de IRC em 2004, em cinco pontos percentuais, teve um efeito de 0,4% no Produto Interno Bruto (PIB), disse Santana Lopes, durante a sua apresentação na conferência organizada pela Associação Industrial Portuguesa (AIP) em colaboração com a AEP (Associação Empresarial Portuguesa (AEP) para divulgação do «Relatório da Competitividade de 2004.»

«Estamos ainda a analisar os efeitos indutores» desta medida, que exige um elevado esforço orçamental, afirmou.

«A ser decidida» uma nova descida da taxa de IRC, «só se for em termos significativos», acrescentou Santana Lopes.

O Executivo de Durão Barroso tinha-se proposto descer a taxa de IRC de 25 para 20%.

Sobre esta matéria o presidente da AIP disse que «é fundamental que a taxa de IRC desça para 20% em 2006.»

O responsável acredita é possível que isso aconteça, sendo que com uma base tributária mais alargada há mais condições de aumentar a receita.

Sobre o relatório hoje apresentado Rocha de Matos acredita ser possível colocar Portugal entre os 10 países mais desenvolvidos da União Europeia até 2015, concordando com o primeiro-ministro no apelo à unidade empresarial.

Para atingir este objectivo, para além da questão fiscal, o responsável coloca a tónica nos recursos humanos, na formação e na educação.
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