Secretário de Estado da Energia sai do Governo

O secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, abandonou o Governo por motivos de «índole pessoal e familiar», disse à TVI fonte governamental.

A mesma fonte disse que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já propôs ao Presidente da República a substituição de Henrique Gomes por Artur Trindade, diretor de Custos e Proveitos da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE). A tomada de posse foi entretanto marcada para as 15:30 desta terça-feira, no Palácio de Belém.

A notícia da substituição de Henrique Gomes foi divulgada inicialmente pela edição online do «Diário Económico».

À saída, invoca razões pessoais, mas há uma semana foi atacado por António Mexia na apresentação de resultados da EDP, a propósito de um estudo que avaliou os custos das rendas que o Estado paga aos produtos de eletricidade, realizado pela Universidade de Cambridge. O montante chega aos 3,9 mil milhões de euros e o Executivo quereria cortar cerca de 2,5 mil milhões.

Mas à TVI, fonte do Ministério da Economia sublinha que foram motivos pessoais que estiveram na origem da saída de Henrique Gomes, antigo administrador da REN e da Gás de Portugal, que deixa o Governo após nove meses em funções.

Horas mais tarde, o próprio confirmou a sua saída e

enalteceu o papel de Álvaro Santos Pereira na liderança do Ministério da Economia.

Numa nota enviada à Lusa, Henrique Gomes agradece ainda o «privilégio» de ter desempenhado o cargo de secretário de Estado.

Esta é a primeira baixa no XIX Governo Constitucional desde a tomada de posse a 21 de junho de 2011, e acontece no Ministério da Economia e do Emprego, tutelado por Álvaro Santos Pereira, um dos ministros que têm estado no centro da polémica sobre a tutela dos fundos comunitários.

Na sexta-feira, questionado sobre a possibilidade de Álvaro Santos Pereira ocupar o lugar de embaixador de Portugal na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), avançada pelo jornal «i», o primeiro-ministro respondeu que não estava «em mira qualquer substituição de nenhum membro do Governo».

Artur Trindade, mestre em Economia pela Universidade de Kent, no Reino Unido, e diretor de Custos e Proveitos da ERSE, teve a seu cargo a aplicação de metodologias de regulação económica às empresas dos setores elétrico e do gás natural, incluindo o cálculo da taxa de remuneração dos ativos, a implementação e a monitorização de incentivos à gestão eficiente das atividades reguladas e a monitorização dos custos com a Manutenção do Equilíbrio Contratual, dos sobrecustos com as energias renováveis, cogeração e com o financiamento dos sistemas elétricos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

O Bloco de Esquerda diz que agora «o elo mais fraco está fora do Governo». Para o PCP, a demissão era «previsível».