O Governo decretou a situação de calamidade a partir de 3 de maio, depois de Portugal ter passado por três períodos de estado de emergência na sequência da pandemia de Covid-19.
Com o início da situação de calamidade, surgem também novas regras gerais, nomeadamente o uso obrigatório de máscaras comunitárias, já a partir de 4 de maio, nos seguintes espaços:
- Transportes públicos
- Serviços públicos
- como repartições de finanças e conservatórias
- Comércio e restauração
- lojas de comércio local com porta aberta para a rua até 200m2
Estas medidas estão previstas no plano de desconfinamento de três fases, apresentado pelo Governo esta quinta-feira.
Mas não tem de se preocupar com a falta de máscaras: António Costa afirmou que, neste novo período de situação de calamidade, o país vai dispor "em abundância no mercado, ao contrário do que acontecia há dois meses, de máscaras de proteção comunitária e de gel ou outros matérias de proteção em abundância".
O primeiro-ministro assegurou também que, ao longo ainda desta semana e deste fim-de-semana, "passaremos a dispor de máscaras de uso comunitário em abundância acessíveis nos hipermercados e nos supermercados".
A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, a descida do IVA para máscaras de proteção e gel desinfetante cutâneo usado no combate à pandemia de Covid-19, mas rejeitou estender a medida a luvas, viseiras ou fatos de proteção.
Quem não usar máscaras pode ser multado
Fonte do Governo, questionada pelo Observador, diz que "está prevista a criação de um regime sancionatório, com contraordenações” para quem não usar máscara nos locais que ficam definidos como de uso obrigatório, nomeadamente os transportes públicos. As multas a aplicar estarão entre os 120 e os 350 euros.
Uso de máscara para alunos do secundário no regresso às aulas
Os alunos do 11.º e 12.º anos terão de usar máscaras quando regressarem às escolas, a 18 de maio, uma medida que não se aplicará às crianças que voltem a frequentar as creches e jardins-de-infância.
Também a 18 de maio serão reabertas as lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400m2, onde será obrigatório o uso de máscara.
Em Portugal, até esta quinta-feira, morreram 989 pessoas das 25.045 confirmadas como infetadas, e há 1.519 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.