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O Governo não cedeu ao patronato e acabou por fixar o salário mínimo em 475 euros para 2010, mais 25 euros.

«O salário mínimo vai aumentar para 475 euros e entrará em vigor já a 1 de Janeiro. O Governo ouviu os parceiros em concertação social em duas reuniões e decidiu que a proposta se mantinha nos 475 euros no cumprimento integral do acordo tripartido de 2006», disse a ministra do Trabalho, Helena André, no final da reunião da concertação social.

A ministra revelou também que a proposta será aprovada em Conselho de Ministros ainda antes do final do ano.

Esta decisão contraria as aspirações do patronato que defendia um valor de 460 euros, mais 10 euros que o praticado em 2009. No final, os patrões lembraram que não houve tempo suficiente para uma discussão sobre aumentos e mostraram-se desagradados pelo facto das suas reivindicações não terem sido acolhidas, ainda que o Executivo tenha anunciado algumas medidas.

Já os sindicatos mostraram que estão do lado do Governo e congratulam-se com a decisão.

Recorde-se que o Governo acordou com os parceiros sociais um aumento gradual do salário mínimo nacional de 450 euros em 2009, para os 500 euros em 2011.

De acordo com números do ministério do Trabalho, em 2010, cerca de 500 mil portugueses poderão receber o salário mínimo nacional.

O salário mínimo foi criado em 1974 e fixado pela primeira vez em 3 mil e 300 escudos. Se tivesse sido actualizado ao ritmo da inflação, nas últimas três décadas e meia, estaria nos 562 euros, mais 87 euros do que o Governo pretende para 2010.
Redação / CPS