O programa Aos Olhos da Lei desta quinta-feira teve como tema principal de discussão o caso do Universo Espírito Santo e desvendou algumas das práticas referidas na acusação, que levaram o Ministério Público a acusar Ricardo Salgado de associação criminosa. 

Mariana Mortágua, que integrou a comissão de inquérito ao BES, analisou a correspondência dos factos referidos na comissão e os apresentados pelo Ministério Público e referiu que, “no essencial”, as grandes operações que teriam intuitos criminosos estão “todas revertidas nesta acusação”.

 

“Não há nenhum facto de fundo que me pareça que falte e o contrário também não é verdade, quase tudo o que está aqui foi tratado na comissão de inquérito”, afirma Mortágua, sublinhando que os resultados da comissão continuam a ser relevantes.

Mariana Mortágua apontou ainda para um dos testemunhos mais relevantes, obtidos durante a comissão de inquérito. O contabilista que adulterou as contas das holdings de topo da Espírito Santo.

“Não concluímos isso por magia. Antes, porque a pessoa que o fez nos disse que tinha feito. É óbvio que há em todo este caso um número de certezas que vão para além da acusação”, remata, salientando que os factos demonstrados pelo Ministério Público são “muito robustos”.

Na mesma linha, a advogada Sofia Matos diz que a acusação tem muita prova concreta. 

“Esta acusação é uma satisfação para quem lida com o direito e com a justiça”, assinala Matos, referindo ainda que a grande surpresa está na acusação de Ricardo Salgado de crimes de associação criminosa, “e não branqueamento de capitais”.

 

“Se a prova for suficientemente forte para ser levada uma acusação tão minuciosa, aquilo que pode acontecer, efectivamente, é que pela primeira vez na história de Portugal, nós vemos um homem que foi formado para ser banqueiro a poder ser condenado por um crime de perigo abstrato e que abala completamente a credibilidade das instituições bancárias. É um crime que ataca a paz pública”, afirma.

Sofia Matos sublinha ainda a descrição de Salgado por parte do MP como um “líder autocrático”, definindo-o como o estratega que fez uso de atos de corrupção para captar capitais de terceiros, “dos lesados”, para conseguir engrossar o seu património pessoal.

“Ricardo Salgado criou o desígnio e depois tem doze pessoas a cumpri-lo sem questionar”, afirmou.

Esta obediência desmedida é ainda salientada pelo jornalista Paulo Ferreira que considera que transparece em Salgado “um grande domínio sobre todas estas operações fraudulentas”.

 

 

 

 

“A olhar para a acusação, cúmplices internos eram pagos para o ajudarem a gerir o registo destas operações”, afirma, referindo que a equipa interna montada para gerir este tipo de operações financeiras surpreende pelo nível de registo que está na acusação “e que, no fundo, leva à conclusão de associação criminosa”.

Depois, diz Paulo Ferreira, entrou-se “num esquema típico deste tipo de fraudes, que é a fuga para a frente. Quando as coisas começam a correr mal, vai ter de se pedir mais dinheiro emprestado, mais dívida colocada em clientes que não sabem aquilo que estão a comprar”. Tudo numa tentativa de ir tapando os buracos que são cada vez maiores, afirma o jornalistas. 

“Quem estava a fazer isto sabia perfeitamente que o estava a fazer e dos riscos que estava a tomar”, diz.

Estes atos de corrupção, diz Henrique Machado, editor de justiça da TVI, eram camuflados  por comissões ou prémios de gestão praticados para ato ilícito. 

A acusação é revelada depois de seis anos de trabalhos com muita dificuldade, especialmente na Suíça, onde, diz Machado, ocorreram os maiores entraves nesta investigação.

“Só a custo as autoridades suíças anuíram à partilha da informação financeira e bancária que detinham”, diz Henrique Machado, revelando que a acusação obedece a uma narrativa, mas não é baseada em deduções.

 

 

“O Ministério Público não atirou o barro à parede no sentido de depois ver se as peças encaixam. Assentam em factos”, afirmou.

Em relação aos factos em si, Henrique Machado diz que é preciso que as pessoas percebam o que aqui está em causa: “Ricardo Salgado detinha dois impérios, um financeiro e outro não financeiro e, sobretudo a partir de 2008, começou a ter um enorme problema na vertente não financeira porque esses ativos passaram a ser passivos. 

Nesse sentido, diz o editor de justiça da TVI, o Ministério Público considera que foram gastos 60 milhões de euros a premiar as pessoas envolvidas no esquema.

/ HCL