O relatório ao incêndio de Mação, em 2017, revela que foram cobradas à Proteção Civil milhares de refeições a mais em relação ao número de bombeiros que estava no terreno. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo jornal Público, que teve acesso ao relatório.
A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) considera que o Estado pode ter sido prejudicado e que esta situação deve ser investigada criminalmente pelo Ministério Público, para onde foi enviado o relatório.
No documento, a IGAI especifica todas as refeições cobradas à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) pelas diversas corporações de bombeiros – Mação, Proença-a-Nova, Sertã, Idanha-a-Nova e Ermesinde. Os pedidos somaram mais de 155 mil euros.
O Público dá conta de algumas discrepâncias que vêm detalhadas no documento: no dia 23 de julho de 2017 estavam no terreno 509 bombeiros, mas foram feitos 1.184 pedidos para o pagamento de jantares; na manhã de 24 de julho, estavam 743 operacionais no terreno, mas foram cobrados 2.755 pequenos almoços.
Perante estes dados, a IGAI também recomenda à Autoridade Nacional de Proteção Civil que proceda a uma investigação para apuramento de eventuais prejuízos e responsabilidades disciplinares.
Mas o órgão de fiscalização vai mais longe, admitindo que este comportamento pode ocorrer "em todas as situações de incêndios florestais", referindo "um comportamento padronizado" que devia ser devidamente analisado.
A falta de conferência e verificação dos pedidos de ressarcimento de refeições dirigidos à ANPC pelas corporações de bombeiros, com os dados na posse daquela entidade, aponta para um comportamento padronizado em todas as ocorrências de incêndios florestais, que cumpre ser devidamente analisado em sede de processo de auditoria e/ou inquérito”, diz o relatório da investigação.