A partir desta quarta-feira, lares de idosos, hospitais ou outras instituições que desenvolvam atividades de prestação de cuidados de saúde ou de apoio social, e que tenham necessidade de mão de obra a curto prazo, vão poder contar com a ajuda de desempregados, trabalhadores com contrato suspenso, ou seja em lay-off, trabalhadores com horário de trabalho reduzido, trabalhadores com contratos a tempo parcial e estudantes com mais de 18 anos, de modo a fazerem frente aos desafios colocados pela pandemia. Impossibilitadas de participar na iniciativa, ficam as pessoas com mais de 60 anos e todos aqueles que pertençam a grupos sujeitos ao dever de especial proteção definidos na regulamentação do estado de emergência.

A medida, criada pelo Governo, está em vigor durante os próximos três meses e prevê a remuneração de todos os que se voluntariem para ajudar. Os desempregados vão receber uma bolsa de 438,8 euros, que acumula com o subsídio de desemprego, todos os outros destinatários recebem uma bolsa de 658,2 euros, valores pagos a 90% pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional. Este último valor também é acumulável, por exemplo, com um vencimento resultante de um regime de lay-off.

Para aceder a esta nova medida, as entidades que precisem de mão de obra têm de preencher um formulário no site do IEFP e enviá-lo por correio eletrónico. Os candidatos que se disponibilizem para ajudar, caso não estejam inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, devem fazê-lo. Na seleção dos profissionais, vai ser dada preferência a pessoas com experiência nas áreas da saúde e apoio familiar.

De forma a incentivar a permanência de quem já está colocado nas entidades de apoio social, o Ministério do Trabalho introduziu um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais, de forma a equiparar a remuneração destes profissionais aos que agora venham a ser integrados.

Emanuel Monteiro