O Governo prolongou até 16 de maio as restrições aéreas devido à pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Administração Interna, neste sábado.

Os passageiros de voos com origem na África do Sul, Brasil, Índia ou países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes "só podem realizar viagens essenciais e têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde".

Além da África do Sul, Brasil e Índia, estão nesta lista Chipre, Croácia, França, Lituânia, Países Baixos e Suécia.

São, também, apenas permitidas "viagens essenciais", ou seja, entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias, a pessoas que venham de países terceiros e de países com taxa de incidência igual ou superior a 150 casos por 100 mil habitantes.

Constam desta segunda lista: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Grécia, Itália, Hungria, Letónia, Liechtenstein, Luxemburgo, Polónia, Roménia e Suíça.

Todos os cidadãos que cheguem a Portugal por via aérea, exceto as crianças que não tenham 24 meses de idade, "têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque".
Os passageiros que chegarem a território nacional sem o comprovativo do teste vão ter de o "realizar no interior do aeroporto, a expensas próprias, e têm de aguardar o resultado no próprio aeroporto".

Controlos móveis

Igualmente os viajantes que entrem em território nacional por via terrestre ou fluvial, provenientes dos países com mais de 500 casos por 100 mil habitantes, "devem cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde".

"Esta medida é também aplicável aos cidadãos que, independentemente da origem, tenham saído da África do Sul, do Brasil ou da Índia, nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal", sublinha o MAI.

Autocarros de passageiros, autocaravanas e viaturas ligeiras também serão controlados pelas autoridades - GNR, PSP e SEF.

Estes cidadãos "devem preencher o formulário disponível na plataforma travel.sef.pt, sendo os dados de identificação das pessoas abrangidas transmitidos às autoridades de saúde para cumprimento da medida de isolamento".

Catarina Machado