A Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) anunciaram, esta quinta-feira, que vão entregar um pré-aviso de greve para 21 de junho, época de exames, se não saírem compromissos de uma reunião a realizar com o Governo na próxima semana.
Para o dia 21 estão marcados os exames de Física e Química, uma das provas com mais alunos inscritos. Nesse dia há também exames a Geografia e História.
A Fenprof decidiu anunciar a marcação desta greve para 21 de junho, mas só formalizar a sua convocatória no dia 6 de junho, após a realização da reunião com o ministro da Educação, caso a mesma não produza resultados concretos e satisfatórios”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação, em conferência de imprensa no final de um encontro do secretariado nacional.
A entrega do pré-aviso de greve fica dependente de Ministério da Educação (ME) se comprometer a dar resposta a um conjunto de reivindicações: o descongelamento das carreiras dos professores, a garantia de novas vinculações extraordinárias em 2018 e 2019, a negociação do despacho de organização do ano letivo (DOAL) para 2017-2018, sobretudo no que diz respeito à definição do que é componente letiva e não letiva, a aprovação de um regime especial de aposentação para os docentes, e a negociação de novos modelos de gestão das escolas e do processo de descentralização de competências.
A questão da precariedade e da vinculação extraordinária estará também em cima da mesa, com a Fenprof a exigir a correção das listas provisórias do processo de vinculação extraordinária que, diz, eliminam 865 lugares de acesso ao quadro, não dando cumprimento aos mais de três mil que estavam previstos no processo.
“Será total a abertura negocial que a Fenprof levará para a reunião do próximo dia 6, todavia, caso dela resulte uma ‘mão cheia de nada’, será igualmente total a disponibilidade para prosseguir a luta com outras ações a desenvolver ainda este ano letivo”, referiu Mário Nogueira, que disse que a Federação apenas aceita como garantia do ME um documento escrito, e que “haver greve ou não a 21 de junho é da responsabilidade do ministro da Educação”.
Mário Nogueira adiantou também que a Fenprof estará disponível para que uma aplicação faseada e calendarizada das medidas reivindicadas, como, por exemplo, o descongelamento da carreira, não sendo imperativo dar cumprimento imediato a todas as exigências.
Sobre o facto de dia 21 de junho ser um dia de exames e provas de aferição nas escolas, Mário Nogueira lembrou que, caso a greve se concretize, o ME tem a possibilidade de mudar a data dessas provas, salvaguardando o impacto nas avaliações, com a garantia de que a data da greve não será alterada.
“Se a greve se concretizar ela é no dia 21. Se o ME alterar os exames de dia 21 para qualquer outro dia, a Fenprof não alterará o dia da greve para o dia dos exames. A greve é no dia 21”, garantiu Mário Nogueira.
Questionado sobre o facto de a FNE ter agendado uma greve para o mesmo dia, Mário Nogueira disse que “os professores conversam uns com os outros e se encontram” apesar “das suas diferenças”.
Os professores, apesar das suas diferenças, mesmo em termos de filiação, conversam e quando estão em causa aspetos que são fundamentais, os professores unem-se. Às vezes unem-se em plataformas em que têm lutas que são conjuntas, outras vezes, não sendo lutas conjuntas, são convergentes. E, quando convergem, convergem, por exemplo, no tipo de ação e no dia da ação”, disse o secretário-geral da Fenprof.
Mário nogueira acrescentou que, não estando de acordo em todas as reivindicações, une as duas estruturas “as exigências relativas às questões socioprofissionais”, como o descongelamento das carreiras ou o regime de aposentação.
A marcação da greve da Fenprof coincide com o anúncio da Federação Nacional da Educação (FNE), que ameaça avançar para uma paralisação no mesmo dia, caso não obtenha respostas do Governo também na próxima semana.
Apostamos na sede do diálogo, mas não podemos ficar pela simples afirmação de princípios", declarou também o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, referindo-se à reunião a realizar na terça-feira no Ministério da Educação.
A FNE identificou quatro matérias prioritárias para negociar com o Governo: a vinculação de mais trabalhadores precários até ao final da legislatura, um regime especial de aposentação para os docentes ao fim de 36 anos de serviço, o descongelamento das carreiras em janeiro e o despacho de organização do próximo ano letivo.
Também queremos respostas sobre o processo de flexibilização curricular", acrescentou o dirigente sindical.
À semelhança de outras estruturas sindicais, a FNE entende também que a gestão de trabalhadores docentes e não docentes não deve ser feita pelos municípios.
"Aguardamos com expetativa os resultados desta reunião", disse Dias da Silva, frisando que as respostas e os compromissos, bem como a sua calendarização, têm de ser claros.
Caso contrário, a FNE entende que não resta outra opção senão "o recurso à greve".
PSD acusa Fenprof de marcar greve com “objetivos eleitorais e autárquicos”
O PSD acusou esta quinta-feira a Fenprof de ter marcado uma greve para o dia dos exames nacionais com objetivos "eleitorais e autárquicos" e desrespeitar o esforço de estudantes, professores e famílias.
O PSD vem lamentar a marcação de uma greve para o dia dos exames, consideramos que a marcação da Fenprof não respeita o trabalho e o esforço dos estudantes. Trata-se de uma instrumentalização que põe em causa a tranquilidade deste período tão importante para a vida de milhares de pessoas", afirmou o deputado do PSD Duarte Marques, em declarações aos jornalistas no parlamento.
O deputado social-democrata acusou a Fenprof de, no último ano e meio, ter "branqueado os erros do Governo em matéria de educação".
Agora que se aproximam as eleições autárquicas vem marcar uma greve num dia tão importante para todos, sobretudo para marcar as suas diferenças face ao Governo e poder preparar o seu resultado eleitoral", disse.
Questionado se o PSD responsabiliza o PCP pela marcação desta greve, Duarte Marques respondeu: "Estou a dizer que a Fenprof está a entrar na área político-partidária e com esta greve está, como é seu timbre, a ser o braço armado do PCP dentro dos sindicatos dos professores".
"Não pomos em causa o direito à greve, mas marcar uma greve após tantos meses e precisamente para o dia dos exames é de baixo tom, é mau, é lamentável, e sobretudo não será compreendido por nenhum português", afirmou, assegurando que as divergências políticas do PSD com o Governo em matéria de educação nunca serão utilizadas em dia de exames nacionais.