O encerramento dos balcões Nascer Cidadão nas maternidades e dos serviços públicos está a dificultar o registo de bebés após o parto, denunciou a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP).
Numa carta enviada ao ministério da Justiça e ao Instituto dos Registos e Notariado, a associação apela para a reabertura urgente dos balcões Nascer Cidadão, nas maternidades, encerrados temporariamente devido à pandemia.
A informação disponível online é que ‘os balcões Nascer Cidadão estão temporariamente encerrados’, não fazendo menção a quando esta situação poderá vir a ser normalizada”, frisa a APDMGP, que tem “tomado conhecimento de inúmeras situações em que o registo de bebés após o parto tem encontrado dificuldades”.
Ainda segundo a informação disponível online, para fazer o registo presencial na conservatória é necessário agendar previamente, mas “tem sido muito difícil aos casais conseguirem que alguém atenda o telefone, em vários pontos do país”, para agendar o registo.
Esta situação está a gerar muita dificuldade aos casais. O registo online também não está a funcionar de forma adequada”, critica a APDMGP, que diz ter notícias da impossibilidade de registo de bebés “com um ou ambos os progenitores estrangeiros, ou nascidos em parto domiciliar ou registados por casais do mesmo sexo”.
As mulheres a recuperar de um parto estão numa situação de grande vulnerabilidade física e, por vezes também emocional. Os casos são especialmente preocupantes quando estão a recuperar de suturas, partos clinicamente complexos ou cesariana. Ter de se deslocar, nas situações em que o casal não é casado, implica um desgaste físico totalmente desnecessário que acarreta, em alguns casos, extremo perigo para a saúde da mulher”, denuncia a APDMGP.
Nesse sentido, e “tendo em conta o avanço do gradual desconfinamento dos mais variados serviços”, a APDMGP pede que a situação seja “corrigida e fiscalizada imediatamente com a sensibilidade e urgência que merece”.
É imperativo que as entidades competentes possam agir de modo concertado no sentido de se reabrirem os balcões Nascer Cidadão nas maternidades portuguesas e de se agilizar o melhor funcionamento do registo online. É do interesse de todas e todos que esta situação volte à normalidade o mais rapidamente possível”, conclui a missiva da APDMGP.