A Polícia Judiciária (PJ) de Vila Real deteve, esta terça-feira em Bragança, dois médicos e sete agentes funerários por suspeitas dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção, falsificação de documentos e falsidade informática, no âmbito da Operação Rigor Mortis.
Foram realizadas 29 buscas domiciliárias e não domiciliárias e detidas nove pessoas, seis homens e três mulheres, com idades compreendidas entre os 38 e os 67 anos, suspeitos da autoria dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção, falsificação de documento e falsidade informática", lê-se no comunicado.
A TVI sabe que os médicos, ambos delegados de saúde, não iam aos locais certificar as mortes, acabando, assim, por passar declarações de óbito falsas. A maioria das vítimas eram idosos.
A investigação teve por objeto a averiguação da intervenção de dois médicos que, enquanto autoridades de saúde (delegados de saúde), terão emitido e entregue a agentes funerários várias dezenas de certificados de óbito e respetivas guias de transporte de cadáveres, sem praticarem os atos médicos que lhes competia legalmente e mediante contrapartida financeira".
Os detidos vão ser ainda esta terça-feira presentes a um juiz de instrução criminal para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
PJ fala em esquema "muito grave" que pode ocultar crimes
O inspetor PJ António Trogano, que coordenou a operação, classificou esta terça-feira de “muito grave” o esquema entre médicos e funerárias descoberto em Bragança por poder ocultar crimes por detrás de óbitos declarados sem verificação.
O que acontece, neste caso, é que as autoridades de saúde, apesar de estarem obrigadas a fazê-lo, não se deslocam ao terreno, não veem os cadáveres, não fazem aquilo que deviam fazer, que era a verificação da morte, com a análise das causas que determinaram a morte”, especificou o coordenador da PJ.
Segundo disse, os delegados de saúde atestavam a morte sem verem o cadáver e verificar se as causas da mesma eram “naturais, se resultou de um acidente ou, então, se resultou mesmo de um ato ilícito, ou seja, intervenção de terceiros”.
Os médicos recebiam contrapartidas financeiras das funerárias por esta alegada atuação, que o inspetor da PJ classificou como “uma situação muito grave porque o princípio da segurança no sistema de saúde é posto em causa”.
Sempre que temos a emissão de uma certificado de óbito, onde se faz constar informação relativa aos falecidos que é fornecida através de familiares, através de pessoas, sem que haja verificação concreta pelo médico no local, corremos o risco de ter situações em que haja mortes em que possa ter havido intervenção de terceiros, sem que isso seja verificado conforme a lei impõe”, concretizou.
António Trogano explicou que “há mais pessoas envolvidas, há outras factualidades que estão a ser averiguadas, mas neste momento não estão previstas mais detenções”.
Segundo disse, “uma boa parte das agencias funerárias do município de Bragança estavam envolvidas” neste esquema.