Dos centros hospitalares aos cuidados de saúde primários, a estratégia de saúde para as pessoas LGBTI+, cujo primeiro volume foi apresentado, esta segunda-feira, pretende dotar os profissionais de saúde de formação que evite preconceitos e garanta acesso igualitário à saúde.

“Promoção da saúde das pessoas trans e intersexo” é o Volume 1 da Estratégia de Saúde para as Pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo), hoje apresentado em Lisboa, resulta de um trabalho colaborativo entre Governo, organismos de saúde, como a Direção-Geral de Saúde (DGS), e sociedade civil, desde logo representada por organizações não governamentais (ONG) de representação da comunidade LGBTI.

Aquilo que se pretende é quebrar barreiras, quebrar estigmas”, disse a secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, na cerimónia de apresentação da estratégia, que decorreu no auditório do Infarmed, acrescentando que o objetivo do trabalho é garantir que as pessoas trans e intersexo tenham a garantia de equidade no acesso aos cuidados de saúde.

A secretária de Estado da Saúde referiu que a apresentação da estratégia é “um primeiro passo para a sua implementação no terreno”, que vai passar pela criação de um documento técnico, uma norma clínica orientadora para profissionais de saúde, que, referiu, por seu lado, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, pretende ser um “instrumento de informação e de capacitação e de clarificação daquilo que são pressupostos básicos”.

Aquilo que se prevê é que se desenhe obviamente a formação, que se desenvolva um organismo regional e pontos focais a nível dos hospitais e cuidados de saúde primários garantindo que é feita formação em cascata, de modo a podermos garantir que todos os profissionais em todos os níveis têm a formação adequada para pelo menos orientar as pessoas para a resposta mais adequada para a sua situação”, disse Raquel Duarte.

Rosa Monteiro sublinhou a importância da colaboração das ONG representativas da comunidade LGBTI neste processo, que trouxeram as suas experiências e dificuldades pessoais para a elaboração de um documento em relação ao qual houve abertura para ir “além daquilo que prescrevia e que indicava a lei” e para se “desenhar uma estratégia ampla” que se irá completar com a elaboração de mais volumes.

Vasco Prazeres, coordenador do Núcleo sobre Género e Equidade em Saúde da DGS, a quem coube a apresentação da estratégia, indicou que o Volume 2 seria dedicado à saúde sexual e reprodutiva das pessoas trans e intersexo, que ambas as secretárias de Estado indicaram ter sido uma das prioridades de abordagem, a par da saúde mental, mais referidas pelas ONG em reuniões de trabalho.

O responsável adiantou que a equipa que elaborou a estratégia considerou "pertinente criar uma lógica de trabalho e não apenas responder a comandos legais", dando a estas matérias uma abordagem mais alargada e que permita implementar a norma orientadora que ainda está a ser produzida.

Promover a literacia em saúde LGBTI, melhorar a preparação dos profissionais de saúde estão entre os objetivos enunciados para a estratégia, que pretende, em termos mais concretos, por exemplo, articular e homogeneizar práticas médicas e cirúrgicas para esta população em específico, tendo em consideração as suas vulnerabilidades acrescidas e necessidades específicas, mas evitando que elas se traduzam numa barreira no acesso à saúde.

Vasco Prazeres referiu que para as pessoas trans e intersexo não há uma “resposta equitativa em relação à generalidade da população” para situações iguais a toda a gente, como uma simples gripe ou um enfarte.

Alice Azevedo, da TransMissão, Associação Trans e Não Binária, pegou nesta questão levantada por Vasco Prazeres para explicar como pode ser difícil para uma pessoa trans aceder ao tratamento necessário se tiver um problema de saúde como uma infeção urinária, referindo que a dificuldade começa logo nos profissionais de saúde não conseguirem separar o nome do cartão do cidadão da biologia do doente em causa, e não saberem se o devem encaminhar para urologia ou ginecologia.

Nunca é preciso má intenção, basta a ignorância para o nosso acesso ser barrado”, disse Alice Azevedo, que disse que continuam a ser em contexto clínico a maioria das queixas que chegam de discriminação.

/ SL