A Polícia Judiciária fez, nesta sexta-feira, buscas na REN e na EDP, confirmou a TVI junto de fonte da PJ. A TVI sabe também que o presidente executivo da EDP, António Mexia, e o presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto, foram constituídos arguidos.

A empresa emitiu um comunicado em que confirma que "os representantes da EDP que, à data, assinaram os contratos respeitantes a esta temática", no decorrer de "uma investigação que teve origem numa denúncia anónima" e que está relacionada com "os Contratos de Aquisição de Energia e a sua substituição pelo regime dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual".

Também o administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro Manuel Pinho, João Faria Conceição, e Pedro Furtado foram constituídos arguidos no âmbito de um processo que investiga corrupção e participação económica em negócio, segundo fonte ligada ao processo.

João Faria Conceição foi consultor, entre 2000 e 2007, na The Boston Consulting Group, tendo posteriormente, durante dois anos, apoiado o Ministério da Economia e da Inovação, liderado então por Manuel Pinho, em questões de política energética. Desde 2009, desempenha funções de administrador executivo na REN - Redes Energéticas Nacionais.

Pedro Furtado é responsável de regulação na REN, tendo sido responsável de regulação e tarifas no gás de 2006 a 2012.

O Ministério Público confirmou que foram constituídos quatro arguidos numa operação realizada no âmbito de um inquérito a eventuais crimes de corrupção e participação económica em negócio na área da energia.

Numa nota publicada no site do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o MP confirma que foram constituídos arguidos os presidentes da EDP e da EDP Renováveis, António Mexia e João Manso Neto, respetivamente, e o administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro Manuel Pinho, João Faria Conceição, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.

Segundo a nota, foi recolhida vasta documentação e informação digital nas buscas realizadas às sedes da EDP, REN e da consultora The Boston Consulting Group.

"As investigações prosseguem, estando em causa factos suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio", adianta na mesma nota.

Tanto a Redes Energéticas Nacionais como a elétrica confirmaram, através de comunicado, a realização de buscas nas suas sedes, em Lisboa, sem adiantarem mais informações.

A REN e a EDP garantiram, adianta, estar a "colaborar totalmente com as autoridades".

No âmbito da mesma investigação, a Judiciária também realizou diligências no escritório da consultora Boston Consulting Group (BCG).

Na origem do inquérito, a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em colaboração com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, estão "procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)", explicou o Ministério Público.

Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia (CAE), o que aconteceu na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004.