O ministro da Defesa anulou, nesta sexta-feira, a "diretiva sobre a utilização de linguagem não discriminatória" nas Forças Armadas, por entender que se trata de um "documento de trabalho" que "carece de aprovação superior".

Tomei conhecimento do envio pela secretaria-geral dos ofícios (…) com o título ‘Diretiva sobre a utilização de linguagem não discriminatória, dirigido ao EMGFA, aos ramos e aos serviços centrais do Ministério (…). Por carecer de aprovação superior, e por se tratar de um documento de trabalho que não evidencia um estado de maturação adequado devem considerar-se anulados os referidos ofícios”, pode ler-se num despacho com data de hoje, assinado por João Gomes Cravinho e dirigido ao chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), aos três ramos militares, e a todos os órgãos e organismos da Defesa Nacional.

Segundo a proposta de diretiva, elaborada pela secretaria-geral do Ministério da Defesa, as Forças Armadas devem ser inclusivas e neutras quando se trata de mencionar alguém ou algo. Devem usar uma “comunicação inclusiva”, que trate mulheres e homens de igual modo, seja em documentos escritos, no tratamento verbal ou em fotografias e vídeos. O objetivo principal é ser neutro ou abstrato, utilizando termos que se apliquem aos dois géneros, sem valorização, sobretudo, do masculino.

São dados dois exemplos: "deixa-te de mariquices" e "pareces uma menina, porta-te como um homem".

Na quarta-feira, quando foi conhecido o conteúdo da diretiva, o ministro da Defesa afirmou, desde logo, que não pretendia "passar muito tempo a pensar na matéria".

João Gomes Cravinho relativizou mesmo o impacto da diretiva, defendendo que há outras medidas em curso mais relevantes.

O que é verdadeiramente importante é o trabalho que está a ser feito na promoção da igualdade de género dentro das Forças Armadas. Depois se se deve dizer 'nascido em' ou 'data de nascimento', isso é absolutamente menor, não tem relevância nenhuma e, do meu lado, confesso que não pretendo passar muito tempo a pensar nessa matéria”, afirmou, então, o ministro, em declarações à agência Lusa, a partir da Estónia. 

Apesar de considerar as temáticas da igualdade de género e da promoção do acesso da mulher à carreira militar como “temas importantes”, admitiu não atribuir “a mínima relevância” ao documento.

Para o ministro, “é uma matéria para os ramos [das Forças Armadas] e para os diferentes patamares de decisão escolherem a melhor forma de apresentar as Forças Armadas”

Eu acho que nós não devemos perder a noção da distinção entre aquilo que são os aspetos verdadeiramente importantes e aquilo que são uns meros ‘faits divers’”, concluiu Gomes Cravinho.

Catarina Machado