habeas corpus

um segundo pedido de habeas corpus com vista a libertação imediata de José Sócrates



Sócrates: «Abriu-se o caminho a uma telenovela»

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O STJ revelou que a prisão preventiva decretada pelo juiz de instrução foi justificada pelo perigo de fuga de perturbação de recolha e da conservações da prova.



«Qualquer destes crimes admite [...] a medida de coação de prisão preventiva», lê-se na decisão.


«Torna-se manifesto que a prisão preventiva imposta a José Sócrates não se evidencia como um atentado ilegítimo à sua liberdade individual, qualificado de grave, anómalo, grosseiro e imediatamente verificável, que ofenda aquela de ilegalidade por violação direta, patente, ostensiva e grosseira dos pressupostos e das condições da sua aplicação», refere o acórdão.


chegando a alegar uma viagem marcada para o Brasil


Autor de habeas corpus tem de pagar 1326 euros à Justiça




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Autor de habeas corpus vai  pagar 1326 euros à Justiça


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Advogado de Sócrates lamenta falha de «oportunidade de se fazer Justiça




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«Seja como for, tentei, como me compete, apontar para uma decisão justa. O Supremo Tribunal de Justiça limitou a sua apreciação ao teor da petição apresentada pelo referido cidadão [Miguel Mota Cardoso]», acrescentou.