Cinco carrinhas dotadas de serviços públicos - com a designação Espaço Cidadão Móvel - incluindo o apoio às populações afetadas pelos incêndios, começam esta semana a circular pelo país. O anúncio foi feito pelo Governo, sendo que a iniciativa vai ser apresentada amanhã, sexta-feira, em Lisboa, na presença das secretárias de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e da Segurança Social, Cláudia Joaquim.
Os serviços vão desde a Segurança Social à Justiça, passando pelas Finanças, Agricultura, Infraestruturas e Saúde. O objetivo é levar os serviços aos cidadãos, tentando responder às necessidades das populações sem que estas tenham de deslocar-se a outras sedes.
Numa primeira fase, estes espaços vão “reforçar o trabalho, coordenado pela Segurança Social”, de apoio às vítimas dos incêndios do ano passado.
Será disponibilizada informação sobre apoios sociais às populações afetadas pelos fogos, prestações sociais atribuídas pela Segurança Social, apoios disponíveis para empresas danificadas pelo fogo e também para empregabilidade.
Estes serviços visam igualmente sinalizar necessidades de acompanhamento social ou médico e emitir certidões.
Será possível requisitar, entre outros:
- documentos de identificação
- pedir uma segunda via do certificado de matrícula
- obter informação sobre a situação dos veículos ardidos.
- renovar a carta de condução
- emitir o registo criminal
- entregar despesas médicas para reembolso pela ADSE
Estará disponível informação de apoio a agricultores para reposição do potencial produtivo.
No local, estarão técnicos dos vários serviços, nomeadamente da Segurança Social, do Instituto de Registos e Notariado, da Direção Regional de Agricultura e Pescas respetiva e da Agência para a Modernização Administração.
“Estas carrinhas estarão informatizadas, permitindo a instrução inicial dos processos”, lê-se ainda no comunicado, do gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa.
A ação conta com o apoio do Instituto do Emprego e Formação Profissional e da Fundação INATEL.