Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica ameaçam voltar já este mês a interromper as funções especializadas por continuarem sem receber o suplemento remuneratório, o que pode afetar blocos de parto e maternidades.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, a Associação Movimento Nacional dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica lembram que o pagamento do suplemento remuneratório para especialistas devia ter começado a ser pago em janeiro de 2019.
Tal não aconteceu na data indicada, pelo que de boa-fé esperámos os primeiros três meses do ano (…). Informamos que, até ao processamento salarial de abril, iremos manter o exercício de funções especializadas de enfermagem. Caso no mês indicado não se verifique a compensação assumida com os retroativos devidos, iremos retomar novas medidas de contestação à semelhança do que aconteceu no passado”, indica a Associação.
O Governo comprometeu-se com o pagamento de um subsídio de 150 euros, com retroativos a 1 de janeiro, a todos os enfermeiros especialistas. Em março no Parlamento, o ministro da Saúde havia dito que o diploma que institui este subsídio sairia em breve.
No Verão de 2017, enfermeiros especialistas de saúde materna bloquearam vários blocos de parto e maternidades do país, ao recusarem cumprir as funções especializadas pelas quais não são remunerados e cumprindo apenas serviço de enfermagem geral.
O protesto durou quase quatro meses e terminou em outubro com a assinatura de um memorando entre sindicatos e Governo, no qual ficou estabelecido o reconhecimento dos enfermeiros especialistas, que passarão a ser considerados como tal na futura carreira de enfermagem.
O Governo comprometeu-se também na altura a criação o subsídio transitório de 150 euros mensais, até à revisão da carreira.