Dezenas de enfermeiros contratados pelo Ministério da Saúde (MS) por causa da pandemia de Covid-19 estão sem direito a receber baixa por doença por não terem seis meses de descontos para a segurança social.
O Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) denuncia em comunicado, que “a Segurança Social está a recusar pagar baixas médicas a enfermeiros contratados a prazo pelo Ministério da Saúde para tratar de doentes com Covid-19”, existindo nesta situação “dezenas de profissionais” que não tenham seis meses de descontos.
Ao SITEU chegaram já dezenas de queixas de enfermeiros que contraíram a Covid-19 no âmbito das suas funções profissionais e a quem a Segurança Social recusa pagar baixas médicas. São enfermeiros com contratos de quatro meses, muitos recém-licenciados e outros que estavam desempregados, que não têm seis meses de descontos para a Segurança Social”, reforça a estrutura sindical.
De acordo com o SITEU, “nas cartas que estão a receber da Segurança Social, em resposta ao pedido de subsídio de doença que fizeram após contrair Covid-19 no Serviço Nacional de Saúde (SNS), estes enfermeiros são informados de que ‘não haverá lugar à atribuição de subsídio de doença’, com a justificação de ‘não ter prazo de garantia de seis meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações, à data do início da incapacidade’”.
No comunicado, a presidente da direção do SITEU, Gorete Pimentel, exige “a intervenção imediata do Ministério da Saúde, que deveria ter acautelado com a Segurança Social esta situação”.
Os enfermeiros foram contratados sabendo-se à partida que muitos seriam infetados – que lhes seja negado o subsídio de doença é ultrajante. São pessoas que aceitaram correr um risco imenso para ajudar o SNS e os doentes num período inédito no nosso país. Que o Estado lhes recuse apoio social é desumano e de uma enorme ingratidão e deslealdade”, critica.
O Estado português viu-se obrigado a um reforço do número de enfermeiros e de outros profissionais de saúde desde o início da pandemia, que em Portugal registou o seu primeiro caso em março, depois de ter eclodido no final de dezembro de 2019 na cidade chinesa de Wuhan.
Em Portugal, já morreram 1.455 pessoas das 33.592 confirmadas como infetadas, e há 20.323 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.