O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, revelou no Porto que a greve dos docentes do Norte do país teve uma adesão “superior a 80%” e fechou “centenas de escolas”.
“Hoje temos uma greve que supera os 80% de adesão, com inúmeras escolas fechadas a Norte. Calculamos que, nestes quatro dias de greve, a média se situa entre os 75% e os 80%. Portanto, foi uma grande greve”, resumiu Mário Nogueira em declarações aos jornalistas na Praça da Liberdade, relativamente à greve de hoje nos distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança e ao protesto iniciado pelos docentes na segunda-feira noutras regiões.
Mário Nogueira acusou o Governo de ser “fora-da-lei” na contagem do tempo de serviço dos docentes, por “não cumprir a lei do Orçamento do Estado deste ano” e apelou “às competências fiscalizadoras” da Assembleia da República para “obrigar” o Governo respeitar a legislação.
“A Assembleia da República [AR] legislou e o poder executivo não fez o que estava obrigado, que era cumprir a lei. Esperamos que a AR, antes de entrar na aprovação do próximo Orçamento de Estado [OE], tome a medida que não pode deixar de tomar: fiscalizar e dizer que o Governo tem de cumprir o orçamento que ainda está em vigor antes de discutir o novo”, observou Mário Nogueira.
“Que não haja nenhum partido que aprove um orçamento para o próximo ano sem que esteja cumprido o que está neste: um primeiro momento de um faseamento da contagem deste tempo de serviço”, acrescentou.
De acordo com o responsável da Fenprof, os professores querem que o Governo “faça o que a lei lhe impõe”.
Mário Nogueira assegurou que os docentes não desistem de que sejam contabilizados os “seis anos de tempo de serviço que o Governo quer eliminar”, e admite voltar à greve.
“Queremos é que Governo português deixe de ser um fora-da-lei. Se isso não acontecer, é evidente que não vamos fazer greves todos os dias. Teremos formas de luta várias, as negociações a fazer serão várias, os contactos institucionais também, mas não temos problemas em voltar a fazer greve”, explicou.
Relativamente à greve que hoje se realizou nos distritos do Norte do país, Mário Nogueira frisou que “um primeiro balanço da manhã” refere que “mais de 80% dos professores do Norte estão em greve” e que “centenas de escolas estão fechadas”.
Os professores cumprem hoje o quarto dia de greve, concentrando os protestos nos distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança, para exigir que nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho sejam contabilizados na progressão de carreira.
A greve foi convocada por 10 estruturas sindicais de professores e começou na segunda-feira, afetando sobretudo as escolas dos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém, e na terça-feira os distritos Portalegre, Évora, Beja e Faro.
Na quarta-feira, o protesto realizou-se Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco.
Os motivos da greve prendem-se não apenas com a recuperação integral do tempo de serviço, mas também com a necessidade de resolver a questão da aposentação, da sobrecarga horária e da precariedade.