A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu esta sexta-feira que a proposta do Orçamento do Estado para 2016 “não permite qualquer tipo de investimento na educação” e exclui qualquer hipótese da melhoria das condições de trabalho dos professores.
“Não nos deixa descansados o facto de o orçamento ter uma redução face aos anos anteriores, nos quais já tinha havido cortes muito fortes. É preocupante”, defendeu Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.
A Fenprof criticou ainda o aumento das dotações para o setor privado e cooperativo, considerando que decorrem do novo modelo de financiamento criado pela equipa do ex-ministro Nuno Crato, e que prevê um financiamento plurianual dos colégios.
“Isto mostra bem qual era a opção que havia [na decisão de mudar o modelo de financiamento].”
O orçamento para o ensino básico e secundário e administração escolar para 2016 foi reduzido em 1,4%, perdendo 82 milhões de euros face ao ano anterior, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2016.
“A despesa total consolidada do programa Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar atinge o montante de 5.843,3 milhões de euros. Verifica-se um decréscimo na despesa de 1,4% (cerca de menos 82 milhões de euros), face à execução provisória de despesa de 2015”, lê-se no documento, entregue na Assembleia da República.
De acordo com o documento, há um aumento da despesa relativamente a dotações específicas, de 1,2%, feito sobretudo à conta do aumento das transferências do Estado para os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, que crescem 6% face a 2015.