O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) considera haver “ausência de articulação” entre o Ministério da Saúde e a ‘task force’ para a vacinação contra a covid-19 a propósito do anúncio da administração de vacinas em consulta externa hospitalar.

Em declarações à Lusa, na sequência de uma nota de imprensa sobre esse tema, a dirigente nacional do SEP, Guadalupe Simões, lamentou a ocorrência de “anúncios sistemáticos da ‘task force’ sem que as estruturas representativas dos profissionais tenham conhecimento prévio” das decisões e condenou o despedimento de enfermeiros em algumas instituições, vincando que essa situação vai contra a resposta à pandemia.

Como é possível o coordenador da ‘task force’ anunciar estas medidas e, em paralelo, o Ministério da Saúde estar a despedir enfermeiros? Alguma coisa se passa aqui e uma das coisas que se passa prende-se, precisamente, com esta ausência de articulação entre o que o ministério quer fazer e o objetivo da ‘task force’, que é vacinar o maior número de pessoas no mais curto espaço de tempo”, explicou.

Para a sindicalista, “é inaceitável que sejam anunciadas estas medidas e ao mesmo tempo os despedimentos estejam a acontecer”. Em causa está, segundo Guadalupe Simões, uma política de gestão que sobrecarrega sistematicamente os profissionais de saúde, em especial os enfermeiros, e que está a alimentar a sua revolta perante o esforço exigido.

O que nos parece é que o Governo pretende continuar a fazer tudo com menos profissionais e atribui incentivos para a recuperação de listas de espera, mas quer que essa recuperação aconteça com menos profissionais”, observou, sem deixar de acusar o ministério liderado por Marta Temido de visar “única e exclusivamente” a poupança: “Este olhar para a Saúde como um gasto e não como um ganho é o que nos diferencia desta política por parte do Governo”.

Reconhecendo a admissão de 2.200 profissionais de saúde com contratos de quatro meses no contexto da pandemia, a dirigente do SEP reivindica a efetivação desses vínculos e culpa o Ministério da Saúde por não cumprir a Lei do Orçamento, segundo a qual teria a obrigação de apresentar um plano das necessidades de contratação de enfermeiros e não o fez, deixando por divulgar as necessidades existentes.

A orientação do Governo para as instituições é que poderão efetivar os contratos, desde que tenham lugares vagos no mapa de pessoal e orçamento, mas a existência de lugares vagos nos mapas depende de autorização e essa autorização é dada pelo Ministério da Saúde e pelas Finanças. Não podem querer transferir a responsabilidade para as instituições de saúde, sabendo que a montante quem decide é o Governo”, referiu, afiançando que “a maioria dos pedidos de aumento dos mapas de pessoal não obtiveram resposta ou foram indeferidos”.

O SEP assinala que já antes da pandemia deveriam faltar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aproximadamente 20 mil enfermeiros. Agora, com o desafio colocado pelo vírus SARS-CoV-2 a nível nacional, o organismo realça um “crescimento brutal do trabalho” e deixa um aviso para a sobrecarga no futuro próximo com as sequelas da pandemia.

As pessoas doentes não vão acabar, fruto da pandemia. Muitos continuarão a ser tratados nos hospitais por causa dos problemas respiratórios graves que tiveram e que têm, por causa da necessidade de reabilitação, seja ela física, da fala ou respiratória. De tudo isso, o Governo parece fazer tábua rasa”, nota. E assume o “risco” de Portugal “voltar à situação pré-pandémica em termos de número de enfermeiros nas instituições”.

Questionada sobre outras formas de denúncia ou protesto contra a atual situação, Guadalupe Simões lembrou que no dia 12 de maio se assinala o Dia Internacional do Enfermeiro e prometeu “uma manifestação” destes profissionais na Avenida da Liberdade, em Lisboa, embora com “contornos diferentes”, devido às restrições existentes por causa da pandemia de covid-19.

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