Os técnicos de diagnóstico e terapêutica desconvocaram a greve e manifestação marcada para sexta-feira, mas advertem que só o fizeram porque existe a expectativa de ser resolvido o "problema da desigualdade" nas carreiras criado há dez anos pelo PS.
Segundo Luís Dupont presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, a decisão de desmarcar a greve e a manifestação prevista para sexta-feira foi tomada após o adiamento da discussão do diploma sobre a regulamentação da carreira destes profissionais na Assembleia da República.
Os protestos de sexta-feira tinham sido convocados pela Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e destinavam-se a reivindicar carreiras dignas e melhores salários para os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, bem como exigir que fosse tomadas medidas para resolver o "problema da desigualdade" criada em termos de carreira há uma década pelo PS, que o anterior executivo esteve perto de resolver mas não o fez e que o atual Governo tarda em concretizar, conforme explicou à Lusa o dirigente sindical.
Segundo Luís Dupont, como o PSD pediu hoje na Comissão Parlamentar da Saúde o adiamento da discussão em sede de especialidade do diploma do Governo, já promulgado pelo Presidente da República, que estabelece o regime remuneratório da carreira especial destes profissionais, e existe a expectativa de que os deputados introduzam alterações para repor "alguma igualdade" nas carreiras, os técnicos de diagnóstico optaram por suspender os protestos e esperar para ver o que é aprovado no parlamento.
O dirigente sindical precisou que não está em causa mexer na tabela salarial, mas apenas resolver os problemas de discriminação e desigualdade criadas na carreira destes profissionais, em que 97% ficaram colocados na base da mesma.
Luís Dupont lamentou que o anterior Governo PSD/CDS-PP esteve "quase" a resolver o problema e não o tenha feito e que o atual executivo esteja em final de mandato e ainda não tenha uma situação que se arrasta desde o início da legislatura.
O dirigente sindical salientou não ter dúvidas de que, apesar do adiamento de hoje dos trabalhos parlamentares, a questão será rapidamente decidida e levada a votação final do plenário da Assembleia da República, prometendo que nesse dia os técnicos de diagnóstico estarão "em força" e em peso nas galerias do parlamento, empenhados na resolução daquela antiga reivindicação.
De momento, e até que os grupos parlamentares votem as alterações, o sindicato "não tem nada decidido" em termos de manifestações ou greves, adiantou Luís Dupont, reiterando estar esperançado que seja corrigida pelo parlamento a "desigualdade face a outras carreiras" da administração pública.
Não vamos recuperar o que está para trás. O objetivo é repor a igualdade nas carreiras", esclareceu o dirigente sindical, lembrando que deste a entrada em funções deste Governo não tem largado a questão e as reivindicações associadas.
Assim, recordou, em 2017 os técnicos de diagnóstico fizeram 24 dias de greve para levar o Governo a cumprir o protocolo negocial e a negociar o diploma das carreiras, tendo em 2018 aqueles profissionais da saúde efetuado cinco períodos de greve nos meses de maio, junho, julho, outubro e dezembro.
No total, são cerca de 9 mil profissionais que aguardam que o parlamento aprove alterações e resolva o problema das desigualdades na carreira.
A Comissão Parlamentar da Saúde tinha marcado para hoje a discussão e votação das propostas de alteração do BE, PCP e PSD ao decreto-lei que estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única.
A decisão do Governo de aprovar o regime remuneratório sem acordo dos sindicatos levou a uma greve e a uma manifestação dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica no passado dia 21 de fevereiro.
Para os sindicatos, o diploma vai “perpetuar a discriminação”, com a aplicação de regras de transição para a nova carreira que não colocam estes profissionais em todas as categorias, e de uma grelha salarial que não permite um desenvolvimento salarial igual ao de outras carreiras na Administração Pública.
Com este diploma, afirma o sindicato, “97% dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica vão para a base da carreira, independentemente de terem começado a trabalhar no dia 1 de janeiro ou terem uma carreira de 20 anos e 75% dos profissionais veem o seu passado de trabalho e dedicação ao Serviço Nacional de Saúde apagado sem respeito”.