A Fenprof revelou, esta quinta-feira, que 96,4% dos professores não vão abrir mão da contagem do tempo de serviço. Foi este o resultado do referendo que perguntava aos professores de que forma querem dar continuidade à luta e em que formas estão dispostos a aceitar que lhes sejam restituídos os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado.
Os docentes reclamam a contagem de todo o tempo de serviço, no âmbito do descongelamento das carreiras da administração pública, bem como um regime especial de aposentação e uma redefinição dos horários de trabalho, entre outras questões laborais.
Os professores estão há três semanas em greve às avaliações, com uma adesão a ultrapassar os 90%, de acordo com os sindicatos, tendo iniciado mais uma semana de greve, desta vez com serviços mínimos decretados para as reuniões dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
Professores queriam suspender greve mas proposta fê-los recuar
A maioria dos professores queria suspender a greve às avaliações e regressar às negociações, mas os sindicatos dizem que a última proposta governamental de recuperação do tempo de serviço fez os docentes mudarem de ideias.
Quase 70% dos professores estavam dispostos a suspender a greve caso fossem retomadas as negociações, segundo os resultados do inquérito levado a cabo por dez organizações sindicais que, em quatro dias, conseguiram recolher a opinião de mais de 50 mil docentes.
O inquérito estava prestes a terminar quando o ministério da Educação apresentou uma data para regressar às negociações e a sua antiga proposta de recuperar quase três anos de serviço para efeitos de progressão na carreira.
No entanto, mais de 90% dos inquiridos recusam-se a negociar o tempo de serviço, exigindo a reposição dos 9 anos, 4 meses e 2 dias em que a carreira esteve congelada, revela o inquérito.
“Há algo que é inviolável que é o tempo de serviço”, sublinhou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa com as dez estruturas sindicais que realizaram o inquérito e a greve às reuniões de avaliação que estão a decorrer.
Segundo Mário Nogueira, “mais de 90% dos professores” já tinham respondido ao inquérito quando foi conhecida a posição da tutela e os sindicatos começaram a receber inúmeros e-mails de docentes dizendo que tinham mudado de ideias.
Na conferência, o secretário-geral da Fenprof citou um desse e-mails: “Embora já tenha respondido ao inquérito, mudei de ponto de vista e penso que a luta deve continuar até 13 de julho”.
Com a marcação da reunião para 11 de julho, os sindicatos decidiram manter a greve até esse dia e depois tomar uma decisão consoante os resultados do encontro.
Mas as expectativas são baixas, reconheceu Mário Nogueira, que voltou a acusar o ministério da Educação de querer “limpar seis anos e meio a quem trabalhou”.
Por isso, para o último dia de greve, a 13 de julho, está já prevista a concentração de professores em todas as capitais de distrito, que culminará com a aprovação de posições e a promessa de continuação de luta no próximo ano letivo.
O inquérito revelou ainda que a maioria dos docentes (62%) pretende realizar uma manifestação nacional a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor e quase 20 mil docentes querem fazer greve no primeiro dia de aulas do próximo ano letivo, a 17 de setembro.
O inquérito divulgado releva ainda que um em cada três docentes entende que a luta deveria passar por greve aos dois primeiros tempos, a partir do primeiro dia de aulas.
Por decisão das dez estruturas sindicais, no primeiro dia de aulas do próximo ano os professores irão distribuir aos encarregados de educação um texto sobre a sua situação profissional.
Por enquanto, os sindicatos esperam que os docentes façam “mais um esforço” e “mantenham a greve muito forte”, tal como tem acontecido até agora: na quarta-feira registou-se uma “adesão tremenda” que inviabilizou a realização de “95,4% das reuniões de avaliações”, segundo Mário Nogueira.
Durante a conferência de imprensa, os sindicatos fizeram ainda um apelo aos professores para que se concentrem em frente ao ministério no dia da reunião, porque acreditam que dará mais força às reivindicações.
Durante este processo, os sindicatos receberam várias sugestões de colegas, tais como realizar protestos em todas as ações públicas em que estivessem presentes os ministros da educação e das finanças ou a realização de marchas lentas.
Neste momento, os serviços jurídicos dos sindicatos estão a analisar todo o processo para avançar com uma queixa para o Tribunal Europeu contra o Governo português.