Um português em Macau foi condenado, esta terça-feira, a cinco anos e seis meses de prisão por dois crimes de abuso sexual que envolvem os seus filhos menores, disse à agência Lusa o advogado de defesa.
O caso do português, que está em prisão preventiva desde maio de 2016, estava a ser julgado no Tribunal Judicial de Base (TJB) desde abril. O julgamento terminou em julho e a leitura da sentença foi hoje.
A defesa vai interpor recurso da decisão, adiantou o advogado João Miguel Barros.
O tribunal considerou válidos os depoimentos das crianças e, segundo o que foi dito, não parece ter considerado outro elemento de prova
O advogado ressalvou que ainda tem de “ver com muito cuidado a fundamentação do acórdão”, que por enquanto está apenas disponível em língua chinesa.
Aquilo que ficou claro, para mim, do que foi dito em audiência de julgamento, foi que o tribunal deu total credibilidade ao depoimento das crianças, e que não considerou a outra prova produzida em audiência de julgamento (...) e condenou o pai com base nas declarações dos filhos”.
O advogado de defesa referia-se “a provas testemunhais, provas documentais e pareceres” que disse ter reunido, incluindo de “uma psicóloga forense em Portugal, especialista da polícia judiciária e especialista em abuso sexual da perspetiva do abusador”, que fez uma avaliação do arguido na prisão e depôs em tribunal.
Condenado por dois crimes de abuso sexual, um por cada filho, o português residente permanente de Macau, João Tiago Martins, foi absolvido dos crimes de exibicionismo de caráter sexual e de maus-tratos aos menores de que estava acusado.
“De acordo com a acusação do Ministério Público, João Tiago [Martins] estava acusado de maltratar e abusar dos filhos todos os fins de semana desde 2011 até ter sido detido, em 2016”, segundo o advogado.
A mãe, que promoveu a queixa das crianças, também é portuguesa, de uma família tradicional macaense, acrescentou.