O juiz Ivo Rosa mandou investigar fugas de informação para dois órgãos de comunicação social relativas ao interrogatório a José Sócrates, na fase de instrução da Operação Marquês, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

O Ministério Público mandou extrair certidão do interrogatório de instrução de José Sócrates para apurar se houve desobediência e violação do segredo de justiça, procedimento que mereceu a concordância do juiz Ivo Rosa, disse à Lusa fonte do tribunal.

A fonte explicou que na certidão, mandada extrair na segunda-feira pelo procurador do Ministério Público (MP) no processo Operação Marquês, não consta nenhum visado em concreto, dado que na sala de audiência do Tribunal Central de Instrução Criminal estavam advogados, o ex-primeiro ministro José Sócrates, dois procuradores e um funcionário judicial e que a certidão serve para apurar factos que podem configurar desobediência e violação do segredo de justiça, através de fugas de informação para a comunicação social.

O motivo da investigação, observou a fonte, que pediu para não ser identificada, prende-se com o facto de o tribunal ter tido conhecimento que ao longo dos vários dias do interrogatório do antigo primeiro-ministro foram divulgadas por um canal de televisão informações com detalhes em tempo real da diligência.

Tendo em conta os pormenores da transmissão há a suspeita de que o acesso ao interrogatório estaria a ser feito através de alguém ou de algum mecanismo instalado no interior da sala de audiências, frisou a fonte.

No início do segundo dia de inquirição do ex-governante, o juiz Ivo Rosa alertou os presentes na sala para essas mesmas fugas de informação e solicitou que os telemóveis fossem desligados, bem como todos os meios de comunicação.

Apesar da chamada de atenção, adiantou a fonte, na segunda-feira, o tribunal voltou a ser informado que o mesmo órgão de comunicação social continuava a ter acesso ao conteúdo do interrogatório em tempo real e, perante isso, foi pedido que os telemóveis ficassem no exterior da sala, tendo todos os intervenientes concordado.

Contudo, refere a fonte, continuavam a sair informações em tempo real para o mesmo canal de televisão e disso mesmo foram informados os presentes na sala de audiência.

Durante a diligência, "o procurador do Ministério Público requereu que fosse extraída certidão dos autos de interrogatório, para efeitos de procedimento criminal, para apurar os factos, na medida em que poderá estar em causa a prática de um crime de desobediência e de violação de segredo de justiça" e todos os advogados presentes concordaram com o procedimento do Ministério Público, avançou a fonte.

A propósito da certidão para investigar fugas de informação no interrogatório a José Sócrates, o bastonário da Ordem dos Advogados considerou, que "uma suspeição generalizada era a pior coisa que podia acontecer".

Há que averiguar e chegar a resultados (...). A suspeição era a pior coisa que podia acontecer à advocacia. Não devemos aceitar qualquer suspeição, nem qualquer tipo de presunção contra os advogados", disse à agência Lusa Guilherme Figueiredo.

No entender de Guilherme Figueiredo, se há uma suspeição deve averiguar-se o que sucedeu para que quem for responsável responda e não colocar um grupo profissional em causa.

Bastonário dos advogados contra "suspeição generalizada" nas fugas de informação

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou hoje, a propósito da certidão extraída pelo juiz Ivo Rosa para investigar fugas de informação relativas ao interrogatório de José Sócrates, que "uma suspeição generalizada era a pior coisa que podia acontecer".

Há que averiguar e chegar a resultados (...). A suspeição era a pior coisa que podia acontecer à advocacia. Não devemos aceitar qualquer suspeição, nem qualquer tipo de presunção contra os advogados", disse à agência Lusa Guilherme Figueiredo, ao ser confrontado com a decisão do juiz de instrução do processo Operação Marquês em mandar investigar fugas de informação para dois órgãos de comunicação social, que reproduziram expressões e termos utilizados durante os interrogatórios do ex-primeiro-ministro José Sócrates no âmbito do processo Operação Marquês.

No entender de Guilherme Figueiredo, se há uma suspeição deve averiguar-se o que sucedeu para que quem for responsável responda e não colocar um grupo profissional em causa.

O bastonário observou que "falta saber também se as fugas de informação foram por culpa de advogados ou outros intervenientes" processuais, mas lamentou que haja agora uma suspeição generalizada sobre quem esteve presente nos interrogatórios a Sócrates.

Guilherme Figueiredo notou contudo que, ao contrário do que chegou a ser noticiado, não foi feita pelo juiz uma advertência nos termos legais às partes processuais, razão pela qual não pode estar em causa um crime de desobediência.

A advertência é central para a possibilidade de estar em causa um crime de desobediência simples, mas não foi feita qualquer advertência formal. Não tendo existido a advertência não é possível estarmos perante um crime de desobediência simples", insistiu o bastonário.

Segundo disse à Lusa fonte ligada ao processo Operação Marquês, o juiz Ivo Rosa mandou investigar fugas de informação para dois órgãos de comunicação social relativas ao interrogatório a José Sócrates, na fase de instrução do processo, que se iniciou na semana passada e terminou na segunda-feira.

A mesma fonte disse à Lusa que a certidão para investigar não é dirigida aos advogados, nem a outros intervenientes, pelo que deve ser entendida como extraída contra incertos.

Na segunda-feira, advogados e procuradores deixaram os telemóveis e ‘ipad’ fora da sala de audiência a pedido do juiz.

O juiz, segundo fontes ligadas ao processo, pediu aos advogados e procuradores que não utilizassem os telemóveis e ‘ipad’ para comunicar com o exterior, tendo estes acatado a decisão.

Já na semana passada, Ivo Rosa tinha-se mostrado incomodado com as fugas de informação durante o interrogatório e chamou a atenção dos advogados, tendo referido que caso continuassem a passar informações proibiria a entrada de telemóveis no espaço.

/ HMC