O tribunal de Matosinhos decidiu absolver esta quinta-feira as duas pessoas suspeitas do homicídio e esquartejamento de uma mulher tailandesa cuja cabeça foi encontrada em 2019 numa praia de Leça da Palneira, dentro de um saco de plástico.
Ao que a TVI conseguiu apurar, vingou a presunção de inocência, uma vez que existiam "dúvidas insanáveis" sobre a data, os autores, a forma e o local do crime.
Os arguidos saíram esta quinta-feira em liberdade depois de terem estado em prisão preventiva, sendo acusados pela prática, em coautoria, de um crime de homicídio e de outro de profanação de cadáver.
Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes, Susana Pinto, salientou que a prova produzida em audiência "não permite" credibilizar a tese do Ministério Público de que foram os dois arguidos os autores dos crimes em causa.
Não foi possível apurar quem, como e em que circunstâncias praticou os factos", acentuou.
Os autores dos crimes, sejam eles quem forem, "infelizmente vão continuar impunes", lamentou.
A defesa de uma das pessoas absolvidas lamentou que o Ministério Público levasse por diante uma "acusação fraca" que sabia não poder a vingar.
É preciso que quem acusa um cidadão consiga fazer detalhadamente um relato, em termos de circunstâncias, de tempo, de lugar e de modo, da prática de um ou mais crimes", disse Augusto Ínsua Pereira, advogado da arguida tailandesa, para quem a acusação do MP "é fraca (…), não é nada".
O homem paquistanês, Waseem Haider, e a mulher tailandesa, Sangam Sawaiprakhon, que estavam a ser julgados desde 7 de janeiro, exploravam uma casa de massagens, tendo a vítima por colaboradora.
De acordo com a acusação, ambos "mataram a dita colaboradora tailandesa, após o que cortaram o cadáver aos pedaços, decapitaram-no e colocaram no congelador pelo menos a cabeça”, em factos situado entre 28 de dezembro de 2018 e 7 de março de 2019.
Depois do homicídio, relata o processo, “desfizeram-se dos pedaços de cadáver, deixando a cabeça acondicionada num saco plástico, dentro ou ao lado de um contentor colocado no areal da praia de Leça da Palmeira”, no concelho de Matosinhos, distrito do Porto, onde foi encontrada cerca das 10:00 de 7 de março de 2019, de acordo com relatos feitos na altura por fonte dos Bombeiros de Matosinhos/Leça.
Cerca de um mês depois, em 5 de abril, a Polícia Judiciária (PJ) deteve, como alegada autora do crime, a massagista de 52 anos e de nacionalidade tailandesa. Já em 15 de agosto desse ano, a PJ anunciou a detenção de um suspeito da autoria material do homicídio qualificado e da profanação de cadáver.
Em comunicado então divulgado, a Diretoria do Norte da PJ explicou que o homem, de 32 anos, foi detido “na fronteira da Turquia com a Grécia” e é um cidadão paquistanês para quem a vítima trabalhava, que “se ausentou” de Portugal “logo que foi noticiado o aparecimento da cabeça” da mulher.
O homicídio e decapitação da vítima relacionam-se com uma alegada dívida da arguida à vítima de 10 mil euros, “que esta insistia em ver saldada”, segundo a PJ.
Fonte judicial disse à Lusa que a leitura do acórdão está marcada para as 09:30 no Juízo Central Criminal.