O Governo anunciou esta quinta-feira que o concelho de Odemira vai continuar a ter cercas sanitárias nas freguesias de São Teotónio e de Longueira-Almograve, como forma de conter a pandemia de covid-19.
Em decisão tomada no Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, confirmou ainda que as autarquias de Aljezur, Miranda do Douro, Portimão e Valongo avançam no processo de desconfinamento, acompanhando o resto do país na fase quatro de desconfinamento.
O município de Cabeceiras de Basto é o único que recua no processo de desconfinamento (para a fase três), uma vez que estava em alerta relativo ao anúncio anterior, e não conseguiu recuperar os índices definidos pelo executivo.
Nota ainda para Carregal do Sal, Resende e Paredes, que se mantêm nas respetivas fases de desconfinamento, bem como as duas freguesias de Odemira acima referidas. Carregal do Sal e Resende continuam assim na fase dois, enquanto Paredes permanece na fase três.
Para os dois primeiros concelhos, que ficam na fase três, mantêm-se as seguintes regras: permite-se o funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua; as feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal); funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana; prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco; atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo; funcionamento de ginásios sem aulas de grupo; funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.
Em Cabeceiras de Basto e Paredes as regras são as seguintes: permite-se a abertura de todas as lojas e centros comerciais; restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados; cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos; lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
Autoriza-se ainda a prática de modalidades desportivas de médio risco; atividade física ao ar livre até 6 pessoas; realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²); casamentos e batizados com 25% de lotação.
Já nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, as regras (da fase um) são as seguintes: esplanadas, lojas até 200 m2 com porta para a rua, ginásios, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares ficam encerradas. São proibidas as feiras e mercados não alimentares e as modalidades desportivas de baixo risco.
Só pode funcionar o comércio ao postigo, o comércio automóvel e mediação imobiliário, os salões de cabeleireiros, manicures e similares, todos com marcação prévia. Funcionam também os estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, os parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, e as bibliotecas e arquivos.
Há ainda 23 concelhos que estão em alerta no país, correndo o risco de recuar uma fase no desconfinamento caso a situação se mantenha. São os seguintes: Alpiarça, Alvaiázere, Arganil, Beja, Castelo de Paiva, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Golegã, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Santa Comba Dão, Tábua, Vale de Cambra e Vidigueira.
A generalidade de Portugal Continental país continua a seguir as regras do desconfinamento iniciadas em 1 de maio.
Esta fase pressupõe permissão de funcionamento de restaurantes e espetáculos até às 22:30, comércio em geral até às 21:00 nos dias de semana e até às 19:00 aos fins de semana e feriados.
Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas.
Podem ser praticadas todas as modalidades desportivas, bem como toda a atividade física ao ar livre. A lotação para casamentos e batizados está limitada a 50% do espaço.
Todas estas decisões têm efeito prático a partir desta sexta-feira, conforme o despacho publicado em Diário da República.
A questão de Odemira
Sobre o concelho de Odemira, Mariana Vieira da Silva particularizou a situação.
O Governo decidiu manter a cerca sanitária, considerando, no entanto, e ao contrário do que acontecia até aqui, a possibilidade de haver condições específicas de acesso ao trabalho, definidas pela senhora ministra da Saúde e pelo senhor ministro da Administração Interna, e para casos excecionais e de urgência que necessitem de entrar naquele concelho”, afirmou.
Sem especificar as condições em causa, a ministra referiu que se aplicam a partir de segunda-feira, depois de o concelho de Odemira, no distrito de Beja, ter baixado o nível de incidência de covid-19.
A verdade é que o concelho de Odemira, que já ultrapassou incidências de mil [casos] por 100 mil habitantes, tem hoje pouco mais de 240 por 100 mil habitantes”, indicou.
O fim da cerca sanitária, definida na semana passada, foi reivindicado já pelo município, que na quarta-feira formalizou esse pedido ao primeiro-ministro, António Costa.