Quem viajar de Portugal para Espanha a partir desta segunda-feira terá de apresentar prova de vacinação, de recuperação de uma infeção por covid- 19 ou um teste PCR negativo, segundo um despacho publicado pelo Ministério de Assuntos Externos Espanhol.
De acordo com a nota, a partir do dia 7 de junho, todas as pessoas de seis ou mais anos que cruzem a fronteira terrestre devem "dispôr de algum dos certificados sanitários exigidos", segundo nota publicada no site consular.
Por via marítima ou aérea, os viajantes devem preencher um formulário online que irá gerar um código QR individualizado e que tem de ser apresentado às operadoras antes do embarque e, posteriormente, nos controlos de saúde no ponto de entrada em Espanha.
O Consulado Geral de Espanha em Portugal refere ainda que Portugal está agora incluído na “lista de países ou zonas de risco".
As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha estiveram fechadas entre 31 de janeiro e 30 de abril devido à pandemia de covid-19 e apenas era permitida a passagem, em 18 pontos autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência, socorro e serviço de urgência.
O anúncio coincide com o mesmo dia da decisão de abrir as fronteiras a todos os vacinados contra a doença, numa esperança de tentar relançar o turismo, um setor chave arrasado pela pandemia.
Os que chegarem ao segundo maior destino turístico a nível mundial, depois da França, têm as fronteiras abertas se provarem estar imunizados com as doses completas de Pfizer, Moderna, AstraZeneca ou Janssen, autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), ou as chinesas Sinopharm e Sinovac-Coronavac.
O regulamento publicado pelos Ministérios da Saúde e do Interior (Administração Interna), responsáveis pela saúde e controlo fronteiriço, estabelece que os requisitos para entrar em Espanha sejam que a vacinação completa tenha sido concluída até 14 dias antes.
Governo espera que Espanha corrija erro sob pena de medidas de reciprocidade
O chefe da diplomacia portuguesa afirmou que a exigência de um teste negativo à covid-19 para atravessar a fronteira terrestre com Espanha “só pode ser um erro”, sublinhando que, caso persista, Portugal terá de tomar “medidas de reciprocidade”.
Em declarações à agência Lusa, Augusto Santos Silva salientou que já foram pedidos esclarecimentos às autoridades espanholas e que aguarda por uma resposta, referindo que a resolução da Direção Geral de Saúde (DGS) de Espanha, “viola” as boas práticas que têm presidido na coordenação da gestão comum da fronteira terrestre.
Pedimos esclarecimentos sobre esta questão às autoridades espanholas, aguardamos que sejam prestados o mais rapidamente possível, porque, se não, teríamos de adotar, da nossa parte, medidas de reciprocidade equivalentes, tendo em conta que a situação epidemiológica de Espanha é, desde logo, pior do que a vivida em Portugal”, afirmou Santos Silva.
“Esperemos que se trate de um equívoco da DGS de Espanha, que esse erro, esse equívoco, seja corrigido rapidamente, sob pena de termos de tomar medidas de reciprocidade”, insistiu.