A ministra da Saúde admitiu, esta terça-feira, estar muito preocupada com a eventual greve prolongada de enfermeiros em blocos operatórios, considerando que a forma de luta em preparação é “extraordinariamente agressiva”.
Em resposta a questões do PSD no Parlamento, Marta Temido considerou que a greve de enfermeiros em preparação em blocos operatórios de cinco hospitais “não pode deixar de ser uma preocupação muito grande para o Ministério da Saúde”.
Apesar do “direito constitucional à greve”, a ministra considera que o pré-aviso de greve já emitido por dois sindicatos contém termos preocupantes e que configuram uma “extraordinariamente agressiva forma de luta”.
Estamos a trabalhar no sentido de evitar o extremar do conflito. Pedimos a constituição de mesa negocial com as duas estruturas sindicais [que emitiram o pré-aviso de greve]”, afirmou Marta Temido, avisando, contudo, que as reivindicações são complexas.
O Ministério da Saúde tentará “perceber até que ponto” pode ir na resposta às expectativas da diferenciação remuneratória dos enfermeiros especialistas.
Marta Temido referiu que o Governo introduziu já um suplemento remuneratório para os enfermeiros especialistas, que representa 17 milhões de euros por ano.
Não estamos a falar de opções simples. Ir mais além será seguramente complicado”, afirmou.
Ministério da Saúde faz análise jurídica à greve
O Ministério da Saúde está a fazer uma análise jurídica à greve prolongada dos enfermeiros em preparação em vários blocos operatórios, assumiu a ministra da Saúde.
Em declarações aos jornalistas no final de mais de seis horas de debate parlamentar sobre o orçamento para a saúde para 2019, Marta Temido afirmou que tem de ser avaliada “a legitimidade de greve na forma” como está a ser desenhada, sublinhando que “há questões jurídicas que têm de ser acauteladas”.
Questionada sobre se estaria em causa a legalidade da greve, a ministra optou por referir que o que tem de ser avaliado é a legitimidade da paralisação nos moldes em que está a ser pensada.
Teremos de ver os moldes em que a greve é decretada. E que o direito à greve não se sobrepõe ao direito à saúde”, afirmou, ressalvando, contudo, que respeita o direito legítimo a uma greve.
Marta Temido já tinha assumido perante os deputados a sua preocupação com a greve dos enfermeiros que, a partir de dia 22 deste mês, ameaça paralisar blocos operatórios em cinco hospitais públicos até ao fim do ano.
A ministra considera que a greve tem “medidas extremas” e que é “extraordinariamente agressiva”.
Além de prolongada no tempo, uma vez que a greve está programada para durar mais de um mês, esta greve de enfermeiros apresenta um aspeto inovador em paralisações em Portugal, uma vez que um grupo de enfermeiros constitui um fundo para financiar os trabalhadores que cumpram a greve.
Trata-se de um fundo aberto a qualquer pessoa que queira contribuir com dinheiro, uma questão sobre a qual Marta Temido escusou comentar.
Até hoje já foram angariados mais de 350 mil euros, sendo que a meta era conseguir 300 mil para cumprir greve em três blocos operatórios: Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, São João, no Porto, e Santa Maria, em Lisboa.
O movimento de enfermeiros prolongou a recolha de fundos para alargar a paralisação a mais dois blocos operatórios: Setúbal e Centro Hospitalar do Porto.
Os enfermeiros reclamam nomeadamente melhores remunerações e uma carreira digna, notando que não progridem há 13 anos.
Os dois sindicatos que emitiram o pré-aviso que permite esta paralisação, que inicialmente partiu de um movimento de enfermeiros espontâneo, indicam que a greve será de dia 22 de novembro até final de dezembro.