O Tribunal de Albufeira começa a julgar na terça-feira cinco jovens franceses acusados de agressões e insultos a cinco militares da GNR, no verão de 2015, naquela cidade algarvia, no momento em que eram abordados pelos guardas.
Em julgamento, que tem início marcado para as 14:00, os arguidos vão responder por vários crimes de resistência e coação sobre funcionário, por ofensa à integridade física qualificada e por injúria agravada.
O Ministério Público (MP) pediu que os arguidos sejam julgados por um tribunal singular (um juiz), incorrendo no máximo numa pena até cinco anos, estando todos estão em liberdade com a medida de coação de termo de identidade e residência.
Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, os arguidos, com idades entre 22 e 23 anos, estavam, na madrugada de 4 de agosto de 2015, junto à rotunda das três palmeiras, “inseridos num grupo que causava distúrbios na via pública”.
Os jovens foram abordados pelos guardas e, quando davam início à identificação dos suspeitos, um deles ofendeu verbalmente um dos militares, enquanto outro dos arguidos “agarrava o braço” de outro suspeito, “afastando-se e ignorando as indicações dadas pelos militares".
Ato contínuo, diz o MP, um dos jovens empurrou e pontapeou o joelho de um dos militares, colocando-se de seguida em fuga.
A partir desse momento, a acusação descreve uma série de agressões levadas a cabo pelos arguidos contra os cinco guardas, que incluem empurrões, vários murros e pontapés em diversas partes do corpo dos militares, nomeadamente na face.
Os suspeitos acabariam detidos.
Três dos militares da GNR tiveram de ser assistidos no Centro de Saúde de Albufeira, no Algarve, enquanto as outras duas vítimas, apesar das dores, não necessitaram de receber tratamento médico.
Em resultado das lesões, um dos guardas esteve de baixa médica entre 6 de agosto e 3 de outubro de 2015 e outro entre 4 de agosto e 20 de abril de 2016.
Os militares da GNR encontravam-se devidamente uniformizados e identificados no exercício das suas funções. Os arguidos atuaram de forma concertada e em união de esforços, com o propósito, conseguido, de atingir os militares da GNR (…) na perspetiva da integridade física, de modo a impedir que estes procedessem à sua identificação e detenção”, sustenta o MP.
A acusação acrescenta que o arguido que ofendeu verbalmente um dos militares “atingiu-o na sua honra e bom nome, não apenas como cidadão, mas sobretudo como profissional, sentindo-se vexado e humilhado com as palavras que lhe foram diretamente dirigidas em local público”.
Ricardo Serrano Vieira, advogado de Hugo Ernano, um dos militares da GNR agredidos, apresentou um pedido de indemnização civil contra um dos arguidos no valor de quase 9.200 euros.
O Ministério Público, em representação do Estado – Guarda Nacional Republicana (GNR), pede também aos cinco jovens uma indemnização de 21.403 euros, relativa a despesas hospitalares e medicamentos, assim como ao período em que os militares estiveram de baixa médica e impedidos de trabalhar.