Lista VIP: Ministério Público abre inquérito

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa abriu um inquérito com base nos elementos recolhidos sobre a denominada «lista VIP» da Autoridade Tributária, anunciou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).

«Todos os elementos recolhidos pela PGR, designadamente o relatório enviado à PGR pela Comissão Nacional de Protecção de Dados e as actas das audições parlamentares sobre a denominada lista VIP, foram remetidos ao DIAP de Lisboa, onde foi instaurado um inquérito. Este processo encontra-se em investigação», disse a PGR, numa resposta enviada à agência Lusa.

A informação surgiu depois de o presidente da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Eduardo Cabrita, revelar que a procuradora-geral da República enviou para o DIAP de Lisboa os elementos remetidos pela Assembleia da República sobre a chamada lista VIP.

«A comissão deliberou remeter à Procuradoria-Geral da República as atas e o registo áudio e vídeo das cinco audições anteriores [sobre a lista VIP], a senhora procuradora-geral da República já respondeu formalmente à Assembleia da República acusando a receção e dando nota do envio ao DIAP de Lisboa dos elementos remetidos por esta comissão», disse Eduardo Cabrita.

O PS tinha já afirmado que pretendia que o Ministério Público investigasse os contornos da lista VIP, por considerar que existem «fortes indícios de práticas criminais» no caso.

O presidente da comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública falava no final da audição parlamentar da presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Filipa Calvão, sobre a lista VIP.

A presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados afirmou esta quarta-feira que a lista VIP partiu da Área de Segurança Informática do fisco, admitindo não ter conseguido apurar o responsável pela escolha dos contribuintes a integrar essa bolsa. 

Numa deliberação da semana passada, a CNPD concluiu que existiu, no Fisco, durante quatro meses, um sistema para identificar os acessos à informação fiscal do Presidente da República, Cavaco Silva, do primeiro-ministro, Passos Coelho, do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.