O Ministério Público (MP) acusou, em Gaia, três arguidos, entre os quais um ex-presidente e um ex-tesoureiro de uma junta de freguesia e um vendedor de serviços de operadora de telecomunicações de, juntos, fazerem negócios muito superiores ao necessário.
Segundo a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, o ex-presidente de junta e o ex-tesoureiro celebraram um contrato de fornecimento de serviços de telecomunicações móveis “muito superiores aos necessários” para a autarquia para que o vendedor em causa obtivesse elevada comissão.
Entre 2013 e 2014, os dois membros desta junta, ora arguidos, falsificaram documentos relativos ao pagamento de refeições e deslocações para que um deles, concretamente o ex-presidente recebesse mensalmente uma quantia “muito superior” à que lhe era devida, tal como aconteceu, sustentou a procuradoria.
A acusação avança ainda que o ex-tesoureiro se apropriou de um telemóvel, propriedade da junta.
Por estes motivos, estes dois arguidos estão acusados pelos crimes de participação económica em negócio, peculato e falsificação de documentos, já o vendedor de serviços de telecomunicações está indiciado pelo crime de participação económica em negócio, referiu a PGD.
O MP pediu a declaração de perda das vantagens indevidamente auferidas com a prática criminosa, num valor total de 28.883 euros.