Os resíduos importados de Itália para deposição num aterro em Setúbal vão ficar de “quarentena” até serem conhecidos os resultados de análises de uma empresa independente, revelou o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (CITRI).
Segundo um comunicado do CITRI, um operador italiano obteve autorização e licença das autoridades ambientais portuguesas e italianas para enviar até 20 mil toneladas de resíduos classificados como sendo de "baixo risco e sem perigosidade (equivalentes ao lixo produzido nas habitações)", para o aterro da zona industrial da Mitrena, em Setúbal.
O CITRI refere que, além de "garantir o estrito cumprimento de todas as normas comunitárias e requisitos da lei portuguesa neste tipo de operações", decidiu implementar um "mecanismo adicional de controlo ambiental não obrigatório na lei, nem no Regulamento Europeu, dando seguimento à política de responsabilidade ambiental da empresa".
Nesse sentido, após a inspeção já realizada pela Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), o CITRI colocou em “quarentena” as cerca de 2.700 toneladas de resíduos já importados, procedeu à identificação de todos os fardos e contratou uma empresa internacional independente para a realização de análises e recolha de amostras adicionais, que serão remetidas às autoridades nacionais.
A empresa responsável pelo aterro de resíduos não perigosos de Setúbal garante que "só após a confirmação da caraterização dos resíduos pelas análises laboratoriais internas, e pela entidade internacional independente, e uma vez confirmados os critérios de aceitação, será levantada a quarentena e os resíduos serão devidamente processados".
De acordo com dados disponibilizados pelo CITRI, no ano passado Portugal importou cerca de "133 mil toneladas de resíduos", dos quais cerca 90.000 toneladas para eliminação por coincineração, com aproveitamento energético nas cimenteiras.
O CITRI refere também que o ano passado Portugal também exportou cerca de 200 mil toneladas de resíduos para outros países da União Europeia, dado que não existe capacidade de tratamento para esses resíduos em território nacional.
O comunicado do CITRI considera, ainda, que a movimentação transfronteiriça de resíduos na União Europeia é uma atividade normal, mas que obedece a uma legislação rígida, e que este tipo de atividade é comum na Europa, onde circulam aproximadamente 20 milhões de toneladas de resíduos por ano, e adianta que só a Alemanha importa cerca de 6 milhões de toneladas de resíduos por ano, para tratamento no seu território.