O CDS-PP defendeu esta quarta-feira que as indemnizações devem alargar-se dos familiares das vítimas mortais dos incêndios aos sobreviventes com lesões não fatais e desafiou o Governo a clarificar a resolução do Conselho de Ministros nessa matéria.
A fonte de responsabilidade é a mesma. A existência de responsabilidade do Estado tanto se aplica as pessoas que morreram e aos seus familiares, como às pessoas que ficaram feridas", declarou o deputado e dirigente do CDS Telmo Correia.
O CDS vai questionar o Governo sobre uma eventual clarificação da resolução do Conselho de Ministros, que "está muito desenhada para as indemnizações aos familiares das vítimas mortais", e avançará com uma iniciativa legislativa nesse sentido caso o executivo não o faça.
Se até ao final do Orçamento do Estado o Governo não tiver respondido, o CDS avança com uma iniciativa", disse Telmo Correia, em conferência de imprensa no Parlamento, acompanhado pelo deputado e dirigente centrista João Almeida.
Esta é uma proposta que resulta do levantamento feito pelos centristas no terreno, junto das populações, sublinhou Telmo Correia.
A necessidade de reforço do apoio psicológico é igualmente defendida pelo deputado centrista, que considerou que numa situação generalizada de ‘stress' pós-traumático tem existido algum apoio, mas não é suficiente.
"Existem muitas situações quem o apoio psicológico ainda não chegou", notou.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros Extraordinário, a 21 de outubro, um mecanismo extrajudicial para, de forma mais célere, atribuir indemnizações aos familiares e herdeiros das vítimas dos incêndios de junho e de outubro.
Conforme afirmou na altura a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o Governo vai assumir a responsabilidade de indemnização aos familiares das 64 vítimas mortais de Pedrógão Grande, em junho, e das 45 vítimas mortais na região Centro, no dia 15 de outubro.