Pelo menos dois em cada cinco refugiados que são recolocados em Portugal abandonam o país para outros destinos europeus, uma situação que o Governo está a analisar, embora mantendo a disponibilidade de receber cada vez mais migrantes.
Os números globais de acolhimento de refugiados divulgados pelo Governo indicam que, no total, em 2016 e 2017 Portugal recolocou 1.306 refugiados (1.003 provenientes da Grécia e 303 de Itália).
No mesmo período foram comunicados ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 555 abandonos, o que significa que pelo menos 42% dos recolocados se deslocaram para outros países europeus.
Entendendo que os chamados movimentos secundários devem ser objeto de uma análise também ela à escala europeia, a decisão de Portugal é a de manter e reforçar este esforço. E por isso fizemos já as diligências no quadro europeu, renovando a nossa disponibilidade” para acolher mais refugiados, indicou em conferência de imprensa o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita.
A disponibilidade renovada de Portugal, disse Eduardo Cabrita, visa acolher mais “recolocados a partir da Itália e da Grécia”, “cidadãos reinstalados a partir de países terceiros, como a Turquia, o Egito, o Líbano ou a Jordânia” e visa “manter o esforço de Portugal em relação aos que nos procuram a título espontâneo”.
Em 2016 foram 706 os refugiados que espontaneamente pediram asilo a Portugal, contra os 324 no que vai deste ano.
Por outro lado, 179 refugiados cujo processo estava entregue a Portugal foram detetados noutros países – designadamente a Alemanha, a Holanda, a Suécia e a Bélgica – cabendo agora às autoridades desses países a tarefa de os transferir novamente para o nosso país.
As pessoas pelas quais Portugal é responsável - pela sua proteção e pedido de asilo - e que vão para outros países europeus, uma vez detetadas, esses países acionam o chamado regulamento de Dublin e nós temos obrigação de as recolocar”, explicou a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, também presente na conferência de imprensa.
A ministra salientou, no entanto, que estes refugiados estão no seu direito de querer sair de Portugal para países terceiros, mesmo ficando em situação ilegal a partir desse momento.
Quando regressam a Portugal recomeçam precisamente no ponto em que tinham terminado o seu procedimento. (…) Agora, há sempre a opção de aquelas pessoas poderem dizer ‘eu prefiro ser ilegal num outro país’. E podem nunca ser detetadas. Ou podem chegar aqui e fugir para outro país, ou mesmo regressar ao seu país de origem”, realçou a governante.
No entanto, a ministra com a tutela da autoridade policial que vigia estes movimentos, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), assumiu que há investigações sobre eventuais crimes de auxílio à imigração ilegal precisamente nestes “movimentos secundários” para outros países europeus.
Também está a ser investigado que possa haver aqui alguma indução das pessoas, auxilio a pessoas para aceitarem a recolocação em Portugal como plataforma de acesso ao país de destino, que era aquele que estava no seu projeto de migração original”, disse Constança Urbano de Sousa.
Todas essas situações e indícios, disse a ministra, “estão a ser devidamente investigados, para ver se não existe uma rede de auxílio à imigração ilegal”.
Ou seja, para ver se existem redes que, “a troco de remuneração, auxiliam os refugiados nestes percursos, para destinos finais”.