Os concelhos de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra estão num nível pandémico que não permite que prossigam no processo de desconfinamento, mantendo-se com as regras de um de maio, anunciou esta quarta-feira a ministra do Estado e da Presidência, em conferência de imprensa, após Conselho de Ministros.

Não há, no entanto, nenhum concelho em que seja necessário um retrocesso nas medidas de desconfinamento, já que nenhum município apresenta mais de duas vezes 240 casos por 100 mil habitantes (480 por 100 mil habitantes nos concelhos com menor densidade).

Na próxima quinzena, não teremos nenhum concelho a regredir nas regras de desconfinamento", disse Mariana Vieira da Silva, explicando que há neste momento dez concelhos em risco, são eles Albufeira, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Paredes de Coura, Santarém, Sertã, Sesimbra e Sintra.

Estes concelhos são considerados como estando em alerta, ou por terem mais do que 120 casos por 100 mil habitantes para as regiões de alta densidade, ou mais de 240 casos em municípios de baixa densidade.

Sobre o caso pandémico na capital, a ministra Mariana Vieira da Silva esclarece que as autoridades de saúde "estão com dificuldade em reduzir os casos" e, por isso, "não podem ser permitidos ajuntamentos, ou qualquer tipo de festas".

Assim, nos concelhos que ficam impedidos de prosseguir para a nova fase de desconfinamento, continua a ser obrigatório o encerramento de restaurantes e de eventos às 22:30 horas e o comércio em geral só pode operar até às 21:00 nos dias de semana e até às 19:00 nos fins de semana e feriados.

Em todos os concelhos do país, exceto os quatro referidos, passam a vigorar as regras decretadas para 14 de junho, nomeadamente o fim da obrigatoriedade do teletrabalho a nível nacional.

O teletrabalho tem por referência o local da empresa, por estar num concelho onde a incidência mais elevada, a empresa deve manter os seus trabalhadores em teletrabalho", esclarece a ministra do Estado e da Presidência, em conferência de imprensa no fim do Conselho de Ministros.

A ministra avançou ainda que o Governo vai conceber uma nova estratégia de testagem a algumas empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo local de trabalho. Os custos operacionais ficam ao cargo das empresas.

As autoridades vão obrigar ainda a realização de testes como forma de acesso a um conjunto de eventos, como baptizados e casamentos, a partir de um número mínimo que será decretado pela DGS.

A governante sublinha que o país tem à sua disposição um "conjunto diversificado de testes" e que a evolução no combate à pandemia deve sempre prender-se pela realização de "testes à entrada" sempre que se verifiquem ajuntamentos de elevada dimensão. "Cada um de nós deve-se testar quando está em grupos maiores para evitar transmissões", afirma.

A partir de 14 de junho, o país abre mais uma porta ao desconfinamento, com restaurantes, cafés e pastelarias a poderem admitir clientes até à meia-noite e a poderem fechar as portas só à uma da manhã.

Também os espectáculos culturais podem funcionar até à meia-noite. As salas de espectáculo só podem ser preenchidas até metade e os eventos exteriores têm de estar sujeitos a lugares marcados e às regras da Direção-Geral da Saúde.

Na mesma linha, os eventos desportivos que envolvem escalões de formação e modalidades amadoras têm de ser organizados com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS, dado que os recintos desportivos são obrigados a respeitar o limite de 33% da lotação

Avaliação da pandemia não se limita à matriz de risco

A ministra da Presidência garantiu que a análise do Governo à evolução da pandemia não se limita à matriz de risco, incluindo outros indicadores como os internamentos, os testes e a sua positividade.

Nós temos tido sempre em conta a evolução de vários indicadores. Não é apenas a matriz de risco”, afirmou Mariana Vieira da Silva na conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros.

De acordo com a governante, a matriz de risco – composta pelos indicadores do índice de transmissibilidade (Rt) do vírus e da taxa de incidência de novos casos de covid-19 por cem mil habitantes a 14 dias – permite “dar um cenário nacional e de um ponto de vista intuitivo e de fácil comunicação”.

Além da análise desta matriz, é “feito sempre um acompanhamento” em relação ao número de internamentos por covid-19, ao número de testes de despiste do vírus SARS-CoV-2 e à sua percentagem de positividade, referiu Mariana Vieira da Silva.

Estes indicadores são tidos em conta nas decisões que o Governo toma”, assegurou a ministra de Estado e da Presidência, que reconheceu que existem “sinais de um maior número de internamentos na região de Lisboa e Vale do Tejo”, mas ainda “muitíssimo distantes de qualquer situação de pressão” sob os serviços de saúde como a que se verificou no início do ano.

Mariana Vieira da Silva salientou ainda que se verifica um “momento de crescimento [da pandemia], em particular, em algumas regiões”, o que implica que a população continue a adotar medidas de proteção individual e a cumprir as medidas coletivas que estão em vigor.