As duas principais organizações sindicais de professores, FNE e Fenprof, denunciam erros no concurso de vinculação de docentes. Uma situação que, dizem, mantém na Administração Escolar, em Lisboa, dezenas de professores concentrados por tempo indeterminado.
O Movimento de Professores Precários chamou a atenção para esta situação de manhã. Há casos de docentes admitidos a concurso de vinculação extraordinária e concurso externo que constavam das listas provisórias e que foram excluídos.
De forma anormal, injusta e abusiva e não foram sequer contactados para poder reclamar”.
Hoje, algumas dezenas de professores reuniram-se com a diretora da Direção Geral de Administração Escolar (DGAE) e perante a falta de respostas satisfatórias decidiram manter-se nas instalações.“Estamos à espera de mais informação”, disse à Lusa João Pereira, coordenador do Movimento Professores Precários, explicando que a diretora da DGAE lhes disse apenas que foi cumprida a lei e que os erros não dependem da DGAE.
“Só pedimos que nos seja dada a oportunidade de corrigir dados errados, essa correção já foi permitida no passado”, disse João Pereira. O erro, na maior parte dos casos não é dos professores, mas sim “um erro administrativo das escolas”.
“O problema é facilmente corrigido, basta um pouco de bom senso”, disse o responsável, admitindo que os professores possam ficar na DGAE muitas horas.
Depois das 20:00, os docentes admitiram novas concentrações no Ministério da Educação e no parlamento, já que não obtiveram respostas concretas junto da DGAE.
Antes, ao início da tarde, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) revelou em comunicado que já contactou o Ministério da Educação para que as situações irregulares sejam resolvidas ainda antes de divulgadas as listas definitivas de professores.
Diz a Fenprof que a DGAE notificou docentes da exclusão do concurso ao qual tinham sido provisoriamente admitidos e que a estrutura sindical constatou “um conjunto de situações erradas de exclusão”.
Em causa estão, essencialmente, casos relacionados com a não consideração do tempo de serviço que os docentes efetivamente prestaram e que já tinha sido devidamente validado pelas escolas”.
Também a Federação Nacional da Educação (FNE) disse esta tarde, em comunicado, que está a acompanhar “as múltiplas situações” de exclusão e fala de “algumas centenas de candidatos”. Os docentes que se sintam prejudicados deverão contactar a FNE, diz-se no documento.
Tendo contactado o Ministério da Educação com a manifestação das fortes preocupações que estas situações configuram, a FNE entende que não pode resultar qualquer prejuízo para nenhum candidato indevidamente excluído".
A FNE e os seus sindicatos membros dizem que "tudo farão para que os direitos dos docentes envolvidos sejam protegidos”.