Um homem, de 70 anos, acusado de crimes de abuso sexual da neta de 12 anos, foi esta quinta-feira condenado a uma pena de prisão efetiva de 11 anos e ainda a uma indeminização de 12 mil euros 

A sentença foi proferida, esta quinta-feira, no Tribunal de Penafiel, no Porto. 

A advogada da vítima viu a decisão como "exemplar" e prova que "há abusos sexuais de crianças que sem prisões suspensas na sua execução, como normalmente acontece em Portugal"

Estou muito feliz que seja possível, finalmente, uma sentença que efetivamente condene com prisão efetiva um arguido nestes termos". 

O arguido, apesar de estar indiciado de 21 crimes de abuso sexual, o tribunal só deu como provados 11 desses crimes, sendo absolvido dos restantes dez. 

Segundo o coletivo, ficaram provados, em audiência, com base no testemunho "credível" da vítima e da sua mãe, os factos que determinaram a condenação.

O coletivo disse ter ficado convencido da veracidade dos factos relatados pela vítima em audiência, que foram, segundo o tribunal, confirmados pelo relatório médico e por prova testemunhal.

Os factos que conduziram à condenação ocorreram em Meinedo, Lousada (Porto), na casa do arguido, entre o verão de 2014 e outubro de 2015.

Nesse período, o homem manteve, "de forma livre, deliberada e consciente", relações sexuais com a menor, com penetração vaginal e ejaculação, sempre contra a vontade da vítima, valendo-se da sua ascendência física e familiar.

A menor só denunciou os factos em junho de 2016, primeiro ao namorado e depois à mãe.

De acordo com os serviços psicológicos que seguem a menor, a jovem ainda hoje apresenta sintomas de pânico, insónia e ansiedade.

O arguido não prestou declarações durante a audiência de julgamento.