O Ministério Público deduziu acusação contra 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 pessoas coletivas, no âmbito da designada Operação Marquês.
Entre os acusados estão José Sócrates, Ricardo Salgado e Carlos Santos Silva, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.
Segundo a acusação, o ex-primeiro-ministro recebeu mais de 24 milhões de euros que passaram por contas na Suíça disponibilizadas por Joaquim Barroca e por sociedades de Carlos Santos Silva. Segundo o Ministério Público, as quantias tiveram origem no Grupo LENA, no BES e no grupo Vale do Lobo.
O ex-primeiro-ministro está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 crimes de branqueamento de capitais, nove crimes de falsificação de documento e três crimes de fraude fiscal qualificada. No total, são 31 crimes.
O ex-banqueiro do BES está acusado de um crime de corrupção ativa de titular de cargo político, dois crimes de corrupção ativa, nove de branqueamento de capitais, três de abuso de confiança, três de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada. No total, são 21 crimes.
Zeinal Bava está acusado de um crime de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais, um falsificação de documento e de fraude fiscal qualificada.
Já Henrique Granadeiro está acusado de um crime de corrupção passiva, dois crimes de branqueamento de capitais, um de peculato, um de abuso de confiança e três crimes de fraude fiscal qualificada.
Também Armado Vara, também condenado no processo Face Oculta, está acusado de um crime de corrupção passiva de titular de cargo político, dois crimes de branqueamento de capitais e dois crimes de fraude fiscal qualificada. Também a filha do ex-ministro, Bárbara Vara, está acusada de dois crimes de branqueamento de capitais.
José Paulo Pinto de Sousa, primo do ex-primeiro-ministro, está acusado de dois crimes de capitais. Também o motorista de José Sócrates, João Perna, foi acusado de um crime branqueamento de capitais e um crime de detenção de arma proibida. Das pessoas próximas do ex-primeiro-ministro foi ainda acusada Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, dos crimes de branqueamento de capitais e falsificação de documento.
A Operação Marquês contava com 32 arguidos. Os arguidos João Abrantes Serra, Joaquim Paulo da Conceição e Paulo Lalanda e Castro não foram acusados, assim como a empresa Rentlei – Automóveis e Turismo SA.
Do processo, cujo despacho final tem mais de quatro mil páginas, o Ministério Público extraiu ainda 15 certidões que dão origem a processos autónomos que vão ser posteriormente investigados. O comunicado adianta que foram efetuadas cerca de 200 uscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas.
Veja o comunicado na íntegra:
Nota Para a Comunicação Social - Operação Marquês by Catarina Pereira on Scribd