Nuno André Gabriel estava a chegar a casa, no inverno de 2017. Como sempre fazia, estacionou o carro junto do prédio imediatamente ao lado do edifício onde habitava.
O relógio marcava as 20 horas do dia 3 de fevereiro de 2017. Já em casa, depois de um dia de trabalho, descansou e foi deitar-se. De madrugada, foi acordado pelos vizinhos, que tinham ouvido um estrondo junto ao edifício.
Dirijo-me à varanda do meu apartamento, olho cá para baixo e vejo aquele cenário. Vejo a chaminé do prédio em cima do meu carro, o meu carro totalmente destruído, e o carro do vizinho também", conta Nuno ao Acontece aos Melhores.
Este é o caso real de dois homens que ficaram sem carro, depois de uma chaminé se ter desprendido e caído aos trambolhões de um prédio de três andares, em Sever do Vouga, no distrito de Aveiro. O episódio só não foi uma tragédia, porque o acidente aconteceu druante a noite, quando os dois dormiam. Nuno Gabriel no prédio vizinho, Bruno Santos no prédio de onde caiu a chaminé.
Ele se lá tinha estado, se estivesse ao volante ou no lado contrário, se reparar nas fotografias do carro, ele tinha ficado completamente entalado, sem qualquer hipótese de sobrevivência", detalha Joaquim Gabriel, o pai de Nuno.
As fotografias do incidente não deixam margem para dúvidas: o habitáculo do carro ficou completamente destruído com o impacto, e com a chaminé no interior. Igualmente danificada ficou a traseira do carro de Bruno Santos, o vizinho de Nuno.
Como os dois homens tinham, nas suas viaturas, apenas um seguro contra terceiros, entenderam que a responsabilidade seria do condomínio do prédio de onde a chaminé se desprendeu.
Chamámos o condomínio logo na hora. Eles foram lá, e começaram a dizer que foi do mau tempo", conta Bruno Santos, um dos lesados, à TVI.
Os dois vizinhos, no entanto, garantem que não se registava naquela noite qualquer tempestade, tratando-se apenas de um dia de inverno normal, para uma povoação que fica junto à serra.
Há pessoas que vivem nesse prédio e têm vasos pendurados na varanda. E os vasos não caíram no chão, por isso não houve nenhuma ventania forte", argumenta Artur Santos, pai de Bruno.
Convictos de que foi a falta de manutenção da chaminé que levou à queda da estrutura, sobretudo porque o edifício já tinha sofrido dois incêndios em 2009 e em 2015, os dois vizinhos insistiram com a empresa que gere as partes comuns do prédio para que lhes pagasse os danos causados nos dois automóveis.
No nosso entender, a chaminé já estava danificada. A noite de inverno levou a que ela caísse", assegura Nuno André Gabriel.
Porém, a empresa que gere o comdomínio acabou por nunca se voluntariar a pagar os estragos, insistindo que a queda da chaminé não tinha passado de "um azar". Para Joaquim Gabriel, o pai de Nuno, a justificação para a recusa de pagar os estragos tem uma justificação simples.
Quem gere o condomínio, pôs-se de parte porque não havia seguro."
No entanto, o condomínio do prédio tinha mesmo uma apólice de seguro quando a chaminé colapsou. Porém, o contrato cobria apenas incêndio, ação mecânica de queda de raio e explosão. Significa, isto, que sem uma cláusula de responsabilidade civil que permitisse pagar danos causados a terceiros, como a Nuno e a Bruno, só a empresa que gere as partes comuns do prédio poderia aceitar a responsabilidade pela queda da chaminé, e pagar as reparações dos automóveis.
Tentámos, já com um advogado, perguntar ao condomínio de que forma é que pretendiam resolver o problema, mas nunca nos quiseram dar ouvidos aos pedidos que nós fizemos", conta Nuno André Gabriel.
Portanto, Nuno e o vizinho não tinham dúvidas de que a responsabilidade sobre os danos causados pela queda da chaminé era do condomínio, isto porque estava em causa uma estrutura que pertence a todo o prédio.
Por isso, não lhe restou outra hipótese que não avançar para tribunal, num processo que parecia ganho à partida.
O julgamento arrancou em outubro de 2018, um ano e meio depois da queda da chaminé, no tribunal de Albergaria-a-Velha, em Aveiro. Bruno e o pai pediam ao condomínio 13 mil euros de indemnização, Nuno reclamava cerca de 11.500 euros. Na sala de audiência, entraram com a convicção de que a chaminé tinha caído e consequementemente esmagado os carrros por falta de manutenção por parte do condomínio, e nunca por causa de uma tempestade, como alegava a empresa que gere as partes comuns do prédio.
Nós mostrámos relatórios dos bombeiros, que mostram que não houve nenhuma ocorrência em Sever do Vouga naquele dia", detalha Nuno André Gabriel sobre as audiências em tribunal.
Ainda assim, Joaquim Gabriel, o pai de Nuno, vai mais longe sobre o julgamento:
Quando estava em tribunal, e via a expressão do senhor doutor juiz, convenci-me que, efetivamente, iríamos ganhar a causa."
No entanto, nem tudo o que parece é, e o tribunal acabou por decidir de forma desfavorável a Nuno e a Bruno, que tinham ficado sem carro.
O tribunal não considerou que fosse a falta de manutenção da chaminé a culpada pela queda da mesma. Considerou que se podia dever ao vento, e o vento é um fator arbitrário. Daí, a seguir, conclui-se que não há culpa do proprietário da chaminé", considera a advogada Rita Garcia Pereira.
Joaquim Gabriel, o pai de Nuno, não se conforma com a decisão.
A chaminé que caiu já tinha uma saiote em toda a volta, um revestimento de metal, o que indiciava que a chaminé teria um problema de estabilidade."
Rita Gacia Pereira considera que uma peritagem à chaminé teria sido fundamental para provar que a estrutura caiu por falta de manutenção. No entanto, a chaminé foi reparada logo a seguir ao acidente. Quando o caso chega a tribunal, um ano e meio depois, a estrutura do prédio já não apresentava qualquer vestígio do colapso, o que teria, sempre, invalidado a realização de uma peritagem.
As pessoas não podem demorar muito tempo a decidir se querem ir para tribunal, ou não, não é conveniente. O problema prende-se com a falta de prova de que foi a falta de conservação que levou a que a chaminé caísse", considera a advogada.
Por isso, mesmo que o condomínio tivesse um seguro de responsabilidade civil, o desfecho do caso seria o mesmo. É que para acionar uma apólice desta natureza seria necessário que o proprietário da chaminé tivesse tido um comportamento que levasse ao colapso. E não teve, pelo menos segundo o tribunal, que preferiu validar a teoria do vento forte, um fenómeno incontrolável, para a queda da estrutura.
Se o meu filho tivesse morrido, o culpado também era o vento", lamenta Joaquim Gabriel, o pai de Nuno.
Rita Garcia Pereira concorda, e entende que o desfecho seria precisamente o mesmo.
Nesse caso existiria um processo crime, onde os arguidos são inocentes até prova em contrário. Portanto, é uma lógica ainda mais difícil de ultrapassar."
Nuno e o vizinho recorreram para o Tribunal da Relação do Porto, mas, em novemrbo de 2019, meio ano depois da primeira sentença, o tribunal superior confirma a decisão do Tribunal de Albergaria-a-Velha.
Não significa isto que a chaminé não tenha caído por falta de manutenção. Significa apenas que não foi provado, naquela ação, que tal tivesse sucedido, são coisas diferentes", conclui Rita Garcia Pereira.
O Acontece aos Melhores pediu também uma entrevista à empresa que gere as partes comuns do prédio. O administrador recusou, assim como Manuel Costa dos Santos, o advogado da empresa de condomínio.
Entretanto, Bruno já voltou a andar com o carro, depois de uma reparação de cerca de 6 mil euros. Nuno foi obrigado a comprar um novo.
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