A PSP, GNR e SEF vão ser dotadas nos próximos cinco anos com os equipamentos fundamentais à sua atividade, num investimento de mais de 450 milhões de euros que responde às necessidades identificadas pelas forças e serviços e segurança.
“Daqui a cinco anos [as forças e serviços de segurança] vão estar melhor equipadas seguramente”, assegurou, em entrevista à agência Lusa, a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, um dia depois do Governo ter aprovado em Conselho de Ministros a proposta de lei de programação das infraestruturas e equipamentos para as forças e serviços de segurança.
Este investimento, que o Ministério da Administração Interna (MAI) vai fazer entre 2017 e 2021, totaliza 456.605 milhões de euros, estando programado cerca de 90 milhões de euros por ano.
Isabel Oneto adiantou que o planeamento do investimento foi feito de acordo com as necessidades referenciadas pela PSP, GNR e SEF para o exercício e cumprimento da sua missão.
“As necessidades foram todas escrutinadas, referidas e identificadas pelas forças e serviços de segurança”, afirmou, sublinhando que o objetivo é dotar a PSP, GNR e SEF “com aquilo que elas próprias consideraram fundamental à sua atividade”.
Assim, o investimento vai ser feito em instalações policiais, viaturas, equipamentos de proteção individual, armamento, equipamento de apoio atividade operacional e para funções especializadas e sistemas de tecnologia de informação e comunicação.
“Criámos seis medidas que vão sendo desenvolvidas por prioridade anual. Todos os anos há cerca de 90 milhões para distribuir de acordo com as prioridades definidas”, explicou.
De acordo com Isabel Oneto, o MAI tem uma noção do investimento que vai ser feito em relação ao armamento e equipamentos, mas, no que toca às infraestruturas, apenas tem conhecimento do volume e das principais obras, não estando ainda tudo decidido.
A governante avançou que há esquadras da PSP e postos da GNR que têm que ser feitos de raiz e outros requalificados, estando o MAI em conversações com algumas autarquias para a cedência de edifícios ou utilização de terrenos para construção.
“Há muita coisa a fazer nesta matéria das infraestruturas, não é possível fazer de um momento para o outro, só mesmo com um plano de investimento”, disse, frisando que há “vários problemas para resolver”.
Como exemplos, referiu casos de quartéis da GNR instalados em área de intervenção da PSP e de esquadras que funcionam em prédios habitacionais ou ruas com pouca acessibilidade, situações que, disse, têm de ser revistas.
No entanto, considerou que não são apenas as instalações policiais que merecem “um investimento prioritário”.
“Nós sabemos que as infraestruturas são um pilar fundamental das forças de segurança. É a parte mais visível. Mas se não tivermos o nosso efetivo na rua protegido com equipamento de proteção individual, com comunicações e com equipamento que lhes permita o exercício da função, não teremos forças de seguranças adequadas à missão que têm de cumprir”, sustentou.
Por isso, defendeu “um investimento homogéneo” e “equilibrado entre tudo aquilo que é componente do cumprimento da missão”.
De acordo com a governante, mais de 50 por cento do investimento destina-se aos sistemas de tecnologias de informação e comunicação devido à manutenção do SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal) e aquisição de novas torres do SIRESP.
A verba para esta medida é mais elevada em 2017 e 2018, sendo depois reduzida e canalisada para outros investimentos, como viaturas.
“O investimento para as tecnologias de informação necessita de ter um investimento maior nos dois primeiros anos e vamos recorrer ao aluguer para adquirir veículos. No terceiro, quarto e quinto ano, já conseguimos adquirir porque há uma libertação da verba por parte das tecnologias para as viaturas”, disse.
Isabel Oneto reconheceu que o parque automóvel está com uma idade média muito elevada e o investimento vai permitir renovar a frota e diminuir os custos da manutenção.