O Ministério Público (MP) revelou esta segunda-feira que já constituiu nove arguidos, um deles uma pessoa coletiva, no âmbito do inquérito ao acidente ocorrido há quase um ano em pedreiras em Borba, que provocou cinco mortos.
Até ao momento e para além dos exames médico-legais relativamente às cinco vítimas mortais, foram ouvidas 21 testemunhas, constituídos nove arguidos, sendo um deles uma pessoa coletiva, foram concluídos exames periciais e analisada inúmera documentação”, diz um comunicado publicado hoje na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.
Segundo o mesmo comunicado, para a conclusão e consequente encerramento do inquérito instaurado ao acidente ocorrido em Borba, distrito de Évora, no dia 19 de novembro do ano passado, decorrem ainda diligências.
Estas diligências são “tendentes à obtenção de elementos de prova documental que se reputam como essenciais à descoberta da verdade e à qualificação jurídico-criminal dos factos e ainda elementos de prova pessoal”, frisou o MP.
No comunicado divulgado esta segunda-feira, o DIAP volta a lembrar que o inquérito se encontra em segredo de justiça, mas, “um ano decorrido” sobre a derrocada em Borba, “importa fazer o ponto de situação” e aponta 21 testemunhas ouvidas e nove arguidos, assim como outros pormenores das diligências.
Nessas diligências, pode ler-se, o MP continua a ser coadjuvado pela Polícia Judiciária (PJ) que revelou, também esta segunda-feira, que concluiu a investigação à derrocada e remeteu ao Ministério Público, com proposta de acusação, o inquérito judicial.
A PJ, através da Unidade Local de Investigação Criminal de Évora, “remeteu ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da mesma cidade, com proposta de acusação, o inquérito referente à investigação" da derrocada, pode ler-se no comunicado.
Fonte policial contactada pela agência Lusa confirmou que, apesar de o comunicado dar conta de que a PJ “concluiu a investigação”, ainda decorrem diligências posteriores.
“O MP, após a investigação ter sido concluída da parte da PJ, entendeu que ainda existem algumas diligências que têm de ser realizadas”, estando estas “a ser efetuadas”, frisou a mesma fonte.
Segundo a PJ, no comunicado, “durante cerca de um ano de investigação, foi desenvolvido um conjunto de diligências essenciais, com vista à recolha de elementos de prova pericial, documental e pessoal”.
A PJ, tal como já estava expresso no comunicado do DIAP, indicou que se procedeu “à constituição de nove arguidos, sendo que um deles é uma pessoa coletiva”.
Além disso, foram “obtidos os depoimentos de mais de duas dezenas de testemunhas, efetuada a análise de elevado número de documentos e realizados exames periciais, para além dos exames médico-legais relativos às vítimas mortais”, acrescentou a PJ, após o DIAP também ter fornecido estas informações, precisando que foram ouvidas 21 testemunhas.
Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal (EM) 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco mortos.
O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada que ruiu e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.
Na sequência do colapso deste troço de estrada em Borba, foi instaurado um inquérito “para apurar as circunstâncias que rodearam a ocorrência”, dirigido pelo MP do DIAP de Évora, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.
À margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada receberam indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas no final de junho.