Falsas emergências desviaram 10 mil ambulâncias

No ano passado, as ambulâncias do INEM saíram para a rua mais de meio milhão de vezes. Destas, mais de 10 mil resultaram de falsas emergências. Uma directiva europeia, já vertida para a legislação portuguesa, vai obrigar os operadores de telecomunicações telefónicas - fixas e móveis - a abolirem a confidencialidade das chamadas feitas para o número de emergência 112.

Os clientes já estão a ser avisados da medida, que entra em vigor a 1 de Junho.

Todas as chamadas efectuadas para o 112 caem no comando da PSP ou (em menos casos) da GNR. Daqui seguem, consoante o tipo de emergência, para os bombeiros, INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) ou protecção civil.

A anulação da confidencialidade dos números que accionam o 112, bem como o fornecimento da localização de quem efectua a chamada, vai ajudar os utentes e ao mesmo tempo impedir a utilização indevida do serviço, referiu ao PortugalDiário uma fonte oficial do INEM, acrescentando que «em 2006, mais de 10 mil ambulâncias saíram para situações de falsas emergências».

O número representa apenas dois por cento de um total de cerca de 500 mil saídas, «mas uma só saída errada pode custar uma vida», sublinhou a mesma fonte.

Um «menino» que era um gato

A possibilidade «de se ganhar tempo» na localização da ocorrência é outra das virtudes do sistema. No INEM está ainda bem presente a história da senhora idosa que pedia ajuda «venham depressa, o meu marido não está bem» e que não foi capaz de dizer onde estava.

Os casos de falsas emergências resultam muitas vezes de chamadas mal intencionadas, mas também de muita ignorância. É o caso da senhora que pediu ajuda «venham depressa porque o meu menino não respira». Quando o INEM chegou ao local verificou que o «menino» era um gato.

Há quem ligue a pedir ambulâncias do hospital para casa para não ter de pagar um táxi, ou quem solicite informações sobre farmácias de serviço «porque o 118 é a pagar e o 112 é de borla». Pedidos como estes não são [obviamente] atendidos.

Operadores móveis avisam clientes

As mensagens electrónicas enviadas recentemente pela Optimus e pela Vodafone, aos seus clientes, e as informações disponibilizadas já em 2004 pela TMN, sobre a anulação da confidencialidade dos números telefónicos nas chamadas de emergência 112, correspondem a uma obrigação legal, contemplada no artigo 10º da lei 41/2004 - que regula a protecção de dados pessoais no sector das comunicações electrónicas - e exige a «informação ao público», por parte dos operadores.

Fonte da Vodafone disse ao PortugalDiário que a empresa foi notificada pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), em Fevereiro desde ano, «sobre a obrigação de assegurar, a partir de 1 de Junho de 2007, a localização do chamador em todas as comunicações telefónicas efectuadas para aquele número de emergência».

Se no caso dos novos clientes «esta informação foi incluída nos contratos de adesão», para os antigos, «a informação foi transmitida por sms e através de uma inserção na factura» (no caso daquelas que a recebem).

Protecção de Dados sem objecções

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), contactada pelo PortugalDiário referiu que «não foi levantada qualquer objecção no parecer dado sobre o diploma», sublinhando que esta lei se trata de uma transposição do direito comunitário.

«Quem liga para o 112 não tem razão nenhuma para manter a sua confidencialidade», considerou a fonte do organismo.