A diretora da cadeia de Paços de Ferreira recusou-se esta quarta-feira a falar sobre a festa de reclusos naquele estabelecimento, no sábado, transmitida para o exterior através de telemóvel, alegando que o assunto está sob investigação.
Isso agora está a ser investigado. Acho que vai ser uma investigação rápida", afirmou Maria Fernanda Barbosa.
A presidente do Estabelecimento Prisional (EP) de Paços de Ferreira respondia a perguntas de deputados no âmbito da audição realizada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Na segunda-feira, o PSD pediu a audição no parlamento da ministra da Justiça para dar explicações sobre episódios recentes de festas em estabelecimentos prisionais, considerando que "faltam recursos e falta organização" neste setor.
No requerimento, o PSD cita notícias segundo as quais, na tarde do passado sábado, um grupo de reclusos do EP de Paços de Ferreira terá organizado uma festa de aniversário e transmitido, através de telemóvel, imagens da festa em direto "sem que seja visto um único guarda prisional por perto".
Na audição desta quarta-feira à diretora, que já estava marcada previamente e não tinha a ver com o caso da festa, os deputados insistiram na pergunta, alegando Andreia Neto, do PSD, que o episódio em Paços de Ferreira indicia uma situação de "quebra de segurança" e "falta de controlo evidente na entrada de bem no estabelecimento".
Por isso, insistiu a deputada social-democrata, a diretora do EP teria "algo mais a dizer".
Apesar da insistência, a responsável do estabelecimento manteve a sua posição, acrescentando não ter sido informada, previamente pela comissão, que iria ser questionada sobre o assunto naquela audição.
O deputado Telmo Correia, do CDS, disse ter ficado preocupado por o episódio da festa não ter sido clarificado pela diretora, afirmando que os esclarecimentos que deixou sobre o caso "são muitos escassos".
O vídeo da cadeia de Paços de Ferreira foi noticiado pelo Correio da Manhã e depois divulgado pela SIC.
A Direção-Geral dos Serviços Prisionais disse ao Correio da Manhã que foi instaurado “um inquérito interno, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção, e coordenado por um procurador”.
Os dois deputados tinham também questionado Maria Fernanda Barbosa sobre o funcionamento do estabelecimento, nomeadamente o "clima de crispação", a "falta de recursos" e o "mau ambiente entre a guarda prisional".
A diretora do EP disse não lhe caber responder a "determinadas questões", nomeadamente sobre as condições de funcionamento das cadeias.
O meu diretor-geral é que devia falar nessas coisas. Há coisas que não me compete falar", referiu, reconhecendo, porém, os constrangimentos de o estabelecimento ter "em permanência 28 guardas ausentes, 20 de atestado médico e seis que nunca apareceram".
Estas coisas são complicadas", anotou aos deputados.
Sobre as queixas dos reclusos que têm chegado ao parlamento, o motivo para a audição desta quarta-feira, referiu que a maioria é de pessoas que estão no setor de alta segurança do estabelecimento.
Não foi nada para mim de espanto, porque elas [reclamações] praticamente circunscrevem-se à unidade do setor de segurança", onde se encontram as pessoas "com algumas dificuldades de integração e de adaptação", comentou.
Afirmou também que "um setor de segurança tem uma série de regras que decorrem da lei", comentando que se trata de "uma prisão dentro de uma prisão".
Informou que o estabelecimento tem 706 homens, havendo "uma unidade à parte onde estão estes 27, separados de tudo, com um regime diferente".
Foram lá postos por comportamentos disfuncionais, de grande gravidade", reforçou a diretora.
Acresce que, sustentou, ao contrário da cadeia de Monsanto, também da alta segurança, onde há programas para o desenvolvimento de competências, em Paços de Ferreira essas condições não existem, "porque nem sequer há espaço".
O que tenho são dois andares, salas individuais, um ginasiozinho e dois pátios. Não são pessoas fáceis e não é fácil também estar naquele regime. Isto está tudo condicionado", disse.